O deputado federal Fábio Trad (PSD) conseguiu o número de assinaturas  suficientes para a tramitação do projeto de lei 1020/2019, que criminaliza o stalking.

O termo deriva do verbo stalk, que não tem tradução perfeita para o português, mas se aproxima de “perseguir incessantemente”.

O PL, que ainda será votado, propõe multa e pena  de dois a quatro anos, em casos de assédio de forma reiterada com invasão, limitação ou perturbação da esfera de liberdade ou privacidade de alguém de modo a infundir medo de morte, de lesão física ou sofrimento emocional substancial.

Ainda segundo o projeto, caso o autor de stalking, tenha tido um relacionamento com a vítima, a pena vai de três a cinco anos, além de multa.

O parlamentar ainda deixou claro que, para casos de stalking no âmbito digital, a medida será aplicada

Nas redes sociais, o deputado fez questão de lembrar que não está sendo vítima de stalking. Confira:

“Não que esteja sendo vítima de stalking, apenas recebendo tuítes de defensores da prática de stalking. Há diferença entre stalking e crítica. A primeira visa oprimir, debilitar e atemorizar de continuada a vítima; a segunda é direito constitucional em um EDD [Estado Democrático de Direito]”.