O deputado federal Luiz Ovando (PSL/MS) é contra a prorrogação de licença paternidade no país. A discussão foi levantada devido a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe do bebê. 

O parlamentar alegou, durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, que o trabalho do legislador é pensar no recém-nascido e na mãe para que haja ação preventiva, preservação da vida e cuidado adequado. 

“A ciência nos mostra que as conexões nervosas se instalam até os seis meses pelo estímulo e quem faz isso é a mãe, não tem jeito de ser outra pessoa. A mãe, pela sua característica, deve ser priorizada no cuidado e precisa chegar até os seis meses de licença maternidade", diz Ovando, que também é médico. 

Para o deputado, o pai deve ser o provedor e não existe necessidade de ultrapassar os 15 dias de licença, previsto em lei. “Já o pai é provedor e precisa dar apoio emocional à companheira, que fica instável, principalmente até 15 dias após o parto, devido às alterações hormonais. A licença paternidade não deve ser extensiva”. 

Atualmente, pela legislação brasileira, a mãe tem direito a usufruir de uma licença de 120 dias e o pai de uma licença de apenas cinco dias. Esses prazos são maiores em alguns casos, devido a alterações legislativas que possibilitaram a extensão da licença-maternidade por mais 60 dias e a licença-paternidade por mais 15 dias. 

Para ter esse benefício, a pessoa tem que trabalhar em empresa que aderiu ao Programa Empresa Cidadã. A maioria dos órgãos públicos já concede um prazo maior de licenças-maternidade e paternidade a seus funcionários.