Em tempos de covid-19, o deputado estadual Coronel David (sem partido) sugeriu que os servidores da saúde de Mato Grosso do Sul recebam 100% de adicional de periculosidade. Como a questão tem que partir do Governo do Estado, ele se compromete em pressionar por medida equivalente.

“[O pedido é direcionado] notadamente àqueles servidores públicos que atuam em áreas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), isto para que o adicional de insalubridade seja equivalente a 100%. É uma ação exclusiva do Poder Executivo, todavia solicitamos para que haja o reconhecimento”, destacou David.

O tema é um pedido dos próprios servidores. Para isso, seria preciso mudar o Estatuto dos Servidores Públicos, criando adicionais para os servidores públicos que atuem em situações de emergência ou de calamidade pública, provocadas por doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

David enfatiza que os servidores “linha de frente” estão sofrendo com a contaminação e que a proposta tem base constitucional e legal. “Atualmente, as contaminações dos trabalhadores da saúde pelo coronavírus é uma realidade dolorido, várias reportagens jornalísticas mostram que há inúmeros casos de infecções pelo coronavírus entre seus profissionais de saúde, inclusive com óbitos”, explica.

Ele destaca que o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que os trabalhadores se expõem.

“Há um projeto apresentado na mesma linha no Congresso Nacional que visa justamente contemplar os profissionais da saúde com o benefício indicado neste ato. Mas, sabemos que muito embora o PL possa tramitar em regime de urgência, ainda assim, dificilmente nossos valorosos profissionais da saúde seriam contemplados de imediato, daí a importância de o Poder Executivo decretar tal benesse aos nossos profissionais de saúde pública”, justificou.