O deputado estadual Márcio Fernandes (PT do B) pretende mobilizar os colegas para derrubar o veto do Executivo estadual ao projeto de lei que denomina a ponte sobre o Rio Paraguai na BR262, KM 714, em Porto Morrinho, de Poeta Manoel de Barros.
“A rodovia é federal, tudo bem, mas a ponte tem um termo de concessão da União para o Estado que está vigente neste momento. Hoje estou amparado legalmente para fazer o projeto. Entreguei todos os documentos para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)”, explica.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou o veto ao projeto no Diário Oficial do Estado de ontem (11) com a justificativa de que a estrutura pertence à União, portanto não é regida pelas leis da Assembleia Legislativa.
“Embora seja uma bela e justa homenagem, ao sul-mato-grossense de coração que enalteceu o nome do Estado de Mato Grosso do Sul por todo o Brasil, a ponte a qual se pretende nominar Poeta Manoel de Barros pertence a uma rodovia Federal e não Estadual”, destacou.
Reinaldo ainda ressaltou que o ex-deputado, Jerson Domingos, apresentou uma proposta semelhante no ano passado, mas retirou da votação e arquivou o processo, por causa dos vícios de inconstitucionalidade por inobservância da competência.
Apesar do veto, que pode ser derrubado pelos deputados, o poeta passarinho irá se tornar nome de prêmio. A comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de Resolução que institui o Prêmio Mérito Literário Manoel de Barros de Poesia.
A proposta relatada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentada em novembro do ano passado pelo então senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), logo após a morte do poeta, em novembro.
Conhecido como o poeta do Pantanal, Manoel de Barros recebeu vários prêmios literários, entre eles, dois Prêmios Jabutis. É um dos mais aclamados poetas brasileiros da contemporaneidade nos meios literários. Sua obra mais conhecida é o "Livro sobre Nada" de 1996.







