Os deputados do Rio de Janeiro aprovaram, nesta quarta-feira (4), a pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de pacientes. As informações são da Agência Brasil.
O autor do projeto, deputado Carlos Minc (PSB), defende que a medida irá facilitar o acesso de medicamentos à base de canabidiol, princípio ativo da maconha, para pacientes que sofram de problemas de saúde somente reduzidos com o uso da substância.
“O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil que passará a ter, por lei, uma política de incentivo à pesquisa com a cannabis medicinal, que tem benefícios para várias doenças, como o câncer, a epilepsia e o Parkinson. A lei permitirá também fazer convênios com associações de pacientes, que hoje em dia, mesmo quando um juiz autoriza o plantio caseiro, para ter acesso ao óleo de canabidiol, às vezes as pessoas as denunciam, acham que é tráfico. Isso é importante para quebrar uma visão medieval e de estigma”, disse Minc.
Segundo o texto, as associações de pacientes poderão realizar convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes.
O acompanhamento dos pacientes deve ser realizado, obrigatoriamente, por um médico, um farmacêutico e um fisioterapeuta.
O texto agora segue para análise do governador Wilson Witzel para virar lei.