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domingo, 23 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Política

Desembargador diz que afastamento de 17 vereadores é 'pretensão bombástica'

01 outubro 2015 - 18h35Por Rodson Willyams

'Pretensão bombástica'. Esta foi a definição dada pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini, do Tribunal de Justiça, ao analisar o pedido de afastamento de 17 vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande. O magistrado afirmou que o caso exigiu cautela redobrada para tomar uma decisão, e acabou indeferindo o pedido.

O desembargador afirmou que o afastamento dos vereadores da Casa de Leis mexeria com toda a comunidade campo-grandense e lembrou que os parlamentares envolvidos foram eleitos pela vontade popular. Mesmo assim, lembrou que eles não poderiam usar o mandato como 'um manto protetor para prática do crimes ou desvio de conduta'.

Na decisão, Bonassini esclareceu que é fundamental ter bem claro que 'o presente procedimento investigatório foi instaurado para apurar um fato determinado, venda de votos para cassar o mandato de Alcides Bernal e que poderia levar a prática dos crimes de formação de organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva'.

Porém, devido ao fato de que já foram deferidas e cumpridas diversas outras medidas cautelares, relativas à facilitação da produção da prova, como busca e apreensão de aparelhos de telefonia celular e condução coercitiva; além da quebra do sigilo telefônico, não seriam necessários os afastamentos.

Por essa razão, o pedido foi indeferido, considerando ainda que o Ministério Público não informou de que forma o afastamento dos investigados poderia contribuir ou possibilitar a produção dessas provas. Isso na visão de Bonassini.

"Diante da dificuldade natural que essas prova demanda, somente pode ser conseguida mediante cruzamento de dados patrimoniais, movimentações financeiras da época e analise do conteúdo probatório extraído dos diálogos eventualmente travados com esse propósito, extraídos dos aparelhos telefônicos periciados, ou seja, por provas técnicas, cuja produção não pode ser impedido ou obstada pelos requeridos", descreveu o magistrado.

Diante disso, os 17 vereadores Coringa (PSD), Carla Stephanini (PMDB), Carlão (PSB), Edil Albuquerque (PMDB), Edson Shimabukuro (PTB), Eduardo Romero (PTdoB), Flávio Cesar (PTdoB), Chiquinho Teles (PSD), Gilmar da Cruz (PRB), João Rocha (PSDB), Jamal Salem (PR), Airton Saraiva (DEM), Otávio Trad (PTdoB), Paulo Siufi (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Delei Pinheiro (PSD) e Chocolate (PP) tiveram o pedido de afastamento negado pelo desembargador.