Desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas da Silva será membro do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Ela foi indicadas pelo Supremo Tribunal Federal. 

A vaga em questão é dedicada a desembargadores de tribunais de justiça estaduais. Conforme o TJMS, a nomeação será concluída após duas etapas no Senado Federal: primeiro, a aprovação em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; em seguida, a votação pelo Plenário da Casa. Nessa etapa final, a indicação será confirmada se alcançar a maioria absoluta dos votos dos senadores e senadoras da República.

A magistrada, diz o Tribunal, é mulher negra e de origem indígena, possui trajetória consolidada na defesa dos direitos de grupos vulneráveis, além de sólida formação acadêmica e profissional. Jaceguara Dantas é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, e possui extensa atuação profissional. Foi advogada, promotora e procuradora de justiça, e atualmente integra a magistratura estadual como desembargadora pelo quinto constitucional, em vaga destinada aos membros do Ministério Público. 

Ainda segundo divulgado pela Corte de MS, Jaceguara é membro da 5ª Câmara Cível, da qual é presidente, e a 4ª Seção Cível. Também dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Poder Judiciário do MS.

O TJ destacou que a atuação da desembargadora é voltada à proteção de mulheres, em especial àquelas em situação de violência doméstica e familiar; ao combate ao feminicídio e ao racismo; e ainda, em prol dos direitos das pessoas com deficiência, ganhou destaque nacional e lhe rendeu prêmios e homenagens de instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Embaixada dos Estados Unidos. 

Prêmio 

Em 2025, o projeto Monitor de Violência contra a Mulher levou a Magistrada ao segundo lugar do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, evidenciando sua capacidade técnica e relevância de suas contribuições para um sistema de justiça mais eficiente e plural.

A participação sublinha o reconhecimento da contribuição do TJMS para o fortalecimento do Poder Judiciário Nacional, reforçando o compromisso do Estado com a valorização de magistrados compromissados com causas sociais e com a eficiência da prestação jurisdicional.

Orgulho

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Dorival Renato Pavan, a escolha da desembargadora Jaceguara para compor o CNJ é motivo de orgulho. 
''Sua trajetória de dedicação à justiça social e à defesa dos direitos humanos a credencia plenamente para este novo desafio, que certamente será marcado por contribuições relevantes ao Poder Judiciário brasileiro'', afirmou o magistrado.