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quarta, 30 de setembro de 2020
Política

Deu ruim: Bernal tem recurso negado pelo STF e chance de ser deputado 'fica no sonho'

Ex-prefeito teve registro de candidatura negado porque foi cassado em 2014

31 maio 2019 - 19h38Por Thiago de Souza

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (Progressistas), teve seu recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu por unanimidade, no dia 30 de maio, acompanhando o voto do relator do recurso, ministro Roberto Barroso.  Com isso, o registro de candidatura dele nas eleições de 2018 à Câmara Federal foi cancelado.

A ação judicial começou, ainda em 2018, quando a coligação Amor Trabalho e Fé, do então candidato Junior Mochi, questionou a legalidade do registro de candidatura do ex-prefeito, já que ele fora cassado quando era prefeito e com isso ficaria oito anos inelegível. O mesmo tipo de ação ocorreu quando ele concorreu ao Senado, em 2014.

Bernal já havia sofrido derrota na Corte Suprema, mas interpôs um agravo, que não foi provido nesta quinta-feira (30).

Na eleição de 2018, Bernal teve 46.674 votos, mas no site do Tribunal Reginal Eleitoral os votos foram anulados em razão da impugnação de seu registro de candidatura.

O ex-prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, Superior Eleitoral e acumulou derrotas até chegar ao Supremo.

Cassação

A Justiça de primeiro grau chegou a anular a cassação de Bernal, que ocorreu em 2014. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entendeu que a deposição dele foi válida e manteve o impeachment. Com isso, ele ficou inelegível por oito anos.

 

 

 

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