Adiar eleições seria viável em época de pandemia? Alguns deputados e senadores de Mato Grosso do Sul acreditam que sim. Enquanto outros da base do governo são contra a ideia. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno das eleições municipais deve ocorrer dia 4 de outubro, mas o Congresso Nacional avalia o dia 15 de novembro ou 6 de dezembro.
O deputado federal Luiz Ovando (PSL), por exemplo, é contra o adiamento das eleições municipais. Ele diz que não vê motivos para tal ato, apesar de afirmar que se a pandemia piorar pode ser uma boa opção.
“Na minha opinião pessoal, sou contra. Estamos utilizando muito da tecnologia nos últimos anos e a eleição é um prato cheio para firmarmos isso. Eu venho pensando, há muitos meses, numa ideia e, talvez daqui alguns anos, seja implantada no Brasil. Eu penso que se todos os eleitores cadastrarem a biometria, no futuro as pessoas não precisarão mais sair de casa para votar e poderão fazer pela digital via internet e pelo próprio celular”.
A favor do adiamento
Já o deputado Beto Pereira (PSDB) diz que a data prevista é inviável. “Já se tornou inviável realizar a eleição na data prevista que seria 4 de outubro. A pandemia nos obriga a mudar o calendário. Agora, a Câmara e o Senado montarão um grupo de trabalho em conjunto para discutir qual a melhor saída: se adia para novembro ou dezembro, ou se fica para o início do ano que vem. Tudo vai depender das análises que serão feitas por esse grupo.”
O deputado Fábio Trad (PSD) também é a favor do adiamento e defende que haja definição antes do fim de junho em razão das datas das convenções, campanhas e divulgação. “Tudo depende do comportamento dos números. Enquanto não se achatar de forma acentuada a curva de contágio, defendo a prorrogação da data. Não consigo conceber campanha eleitoral pela internet. Por isso, é preciso estar atento aos números”.
Apesar de tentar ser neutra, a senadora Simone Tebet (MDB) indica a covid-19 como um dos fatores para o adiamento. “Não é uma questão de concordar, achar ou querer. Estamos na mão da covid-19. Tudo vai depender de quando poderemos estar em filas ou aglomerações com segurança, mas já há maioria no parlamento para votar pelo menos o adiamento da eleição para novembro e dezembro”.
Mandato de 6 anos
O senador Nelsinho Trad (PSD) é a favor do adiamento por conta da pandemia. Ele diz que em situações mais graves da doença no Brasil é favorável a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que pede a unificação de mandatos e alongamento do prazo para vereadores e prefeitos eleitos, em 2016. Ou seja, se fosse aprovado o mandato seria estendido para 6 anos.
“Assinei, como um dos autores, a PEC Nº 19 de 2020, que propõe tornar coincidentes os mandatos eletivos, porque foi a primeira proposta efetiva sobre o tema e acredito que isso deve ser amplamente debatido. Foi considerada a segurança jurídica do pleito agendado para outubro, que deve sofrer alterações por conta da pandemia, e a oportunidade de unificar as disputas”.
Ele acredita que a discussão não terá facilidade em tramitar, porque são dois turnos de votação na Câmara e no Senado e são necessários 3/5 dos votos.
“É uma questão importante tanto do ponto de vista da saúde pública, porque é muito improvável que se faça uma campanha política sem contato social, e o isolamento é necessário, quanto do ponto de vista econômico. Não é o momento de gastar dinheiro com eleições, e sabemos que o processo eleitoral não é barato. Se for escolha da maioria, e melhor para o país apenas o adiamento para dezembro, é uma alternativa também, mas é preciso que este assunto entre na pauta de discussões e se chegue a um consenso.”
