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Política

Em agenda pela Bahia, Bolsonaro promete “combustíveis mais baratos do mundo”

Presidente voltou a criticar estados que se manifestaram contra lei que reduz cobrança do ICMS sobre combustíveis

02 julho 2022 - 10h33Por Elizeu Ribeiro

Ao cumprir agenda política em Salvador (BA) e discursar para apoiadores na manhã deste sábado (2), o presidente Jair Bolsanaro prometeu “um dos combustíveis mais baratos do mundo”.

Além de Bolsonaro, outros três pré-candidatos à Presidência da República cumprem agenda em Salvador: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os compromissos ocorrem em um raio de 3,4 km de distância da capital baiana. Bolsonaro e Lula, no entanto, não devem se encontrar.

Segundo o site Metrópoles, o chefe do executivo voltou a criticar governadores da região Nordeste que, na última semana, protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Além dos nove estados nordestinos, a ação foi protocolada pelos governos do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Em 23 de junho, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.
Na ação apresentada ao Supremo, os governadores argumentam que a lei representa uma intervenção inédita da União sobre os entes da federação por meio da desoneração e apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos.

“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. […] Vamos acreditar que a Justiça não dará grande causa a essas pessoas. E nós seremos, brevemente, assim como já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais, teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo”, afirmou o presidente.