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Política

17/11/2025 21:37

Em carta aberta ao PT-MS, lideranças pedem intervenção no Ministério dos Povos Indígenas (vídeo)

Parlamentares reconhecem gravidade das acusações e prometem revisão das portarias do MPI

Grupo de caciques e lideranças do povo Terena se reuniu nesta segunda-feira (17) na sede do PT (Partido dos Trabalhadores) de Mato Grosso do Sul para protocolar uma Carta Aberta denunciando práticas consideradas autoritárias no MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e na Coordenação Regional da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande.  O documento pede a exoneração imediata do secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, e a reversão da exoneração do ex-coordenador da FUNAI, Elvisclei Polidório. 

Parlamentares federais, estaduais e dirigentes do PT-MS, entre eles o deputado federal Vander Loubet, acompanharam o encontro e se comprometeram a fazer os encaminhamentos políticos necessários.

As lideranças relataram um clima crescente de autoritarismo, perseguições e manipulações políticas atribuídas ao secretário-executivo do MPI, afirmando que decisões importantes têm sido tomadas sem consulta às comunidades. Também denunciaram a nomeação de um novo coordenador regional da FUNAI sem diálogo prévio e a perda de legitimidade de representações do Conselho do Povo Terena e da APIB. Durante o encontro, lideranças destacaram que, enquanto autoridades participam de agendas internacionais como a COP30, povos indígenas continuam expostos à violência, especialmente Guarani e Kaiowá, com registros de mortes em conflitos fundiários. O clima geral, afirmaram, é de insatisfação e urgência por mudanças.

A Carta Aberta denuncia violações à Convenção 169 da OIT, que garante consulta prévia, livre e informada, e afirma que práticas recentes rompem princípios democráticos e éticos do movimento indígena. Entre as reivindicações principais estão a exoneração de Luiz Eloy Terena; a exoneração do atual coordenador da FUNAI em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista; a revogação da portaria que exonerou Elvisclei Polidório; e a substituição de representações consideradas ilegítimas nas instâncias oficiais do movimento indígena.

Parlamentares do PT-MS reconheceram a gravidade da crise institucional e criticaram a condução da exoneração na FUNAI, destacando que nem mesmo a presidenta do órgão teria sido consultada. Os dirigentes informaram que já enviaram as denúncias à ministra Sônia Guajajara e à presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, e que solicitarão uma reunião em Brasília para apresentar oficialmente a posição do PT-MS. Também afirmaram que acompanharão uma comitiva indígena e cobrarão a revisão das portarias e práticas administrativas que motivaram o conflito.

Apesar das críticas duras, o encontro ocorreu em clima de diálogo e afirmação política. As lideranças ressaltaram que não buscam confronto com o governo federal, mas respeito, coerência e medidas concretas que garantam autonomia e participação indígena. Ao final, ficou acordado que a Carta Aberta será entregue em Brasília por uma comitiva conjunta, que o PT-MS adotará posição oficial sobre o caso e que será construída uma agenda permanente de diálogo entre o partido e as lideranças. A mobilização marca um momento decisivo na relação entre o movimento indígena sul-mato-grossense e o MPI, reafirmando a defesa dos direitos assegurados pela Convenção 169 da OIT e a exigência de representatividade legítima nas estruturas do Estado.

 

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