A Câmara de Dourados aprovou nesta segunda-feira (18), em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 017/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em Dourados.
Conforme o site Dourados News, as máscaras, ainda que de produção artesanal, devem ser usadas em qualquer local que possua aglomeração de pessoas, além de logradouros e áreas de acesso público, enquanto durar a situação da pandemia, em decorrência da Covid-19.
Caso seja descumprido, o projeto prevê multa de uma Uferms, ou seja, R$ 29,86.
“O projeto tem caráter pedagógico. O objetivo central é incentivar o uso das máscaras de proteção para a própria segurança da comunidade. Além de intensificar a conscientização para que, com o maior número de pessoas utilizando, diminua os riscos de contaminação do vírus. Acredito que irá contribuir para que a sociedade de Dourados possa continuar com o que já foi flexibilizado ”, apontou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).
Na sessão desta quarta-feira , às 18h30, a proposta será encaminhado para 2ª discussão e votação.