Após a exoneração de quase 60 diretores da Rede Municipal de Ensino (Reme) e Centros de Educação Infantil (Ceinfs), a secretária municipal de educação, Leila Machado, compareceu em audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande nesta terça-feira. Entre as justificativas, ela apontou que, antes de tomar a decisão, a secretaria realizou um levantamento de ocorrências dentro dessas unidades educacionais, onde foi identificada uma série de irregularidades, que serão alvos de sindicâncias internas.

Segundo a secretária, constatou-se inclusive furto de material público e outros casos baseados em denúncias, que serão completamente apurados após levantamento patrimonial. Contudo, ela frisa que as exonerações basearam-se principalmente por uma ‘readequação de perfil’ nessa nova gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), depois do retorno de Alcides Bernal (PP) à prefeitura, mas nega que as decisões tiveram cunho político.

A nomeação de novos servidores aconteceu no mesmo dia, o que revoltou alguns pais e os presidentes tanto da ACP (Sindicato dos Profissionais da Educação Pública) como da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). O caso gerou repercussão imediata até mesmo da vice-governadora Rose Modesto, do PSDB, que deu um 'puxão de orelha' no prefeito durante agenda pública.

“Não é nada pessoal, em primeiro lugar. Cargo comissionado não é permanente, já começamos por aí. Assumimos em setembro já com a clara intenção de refazer o plano de trabalho da secretaria, onde priorizamos a confiança nas pessoas nomeadas. Esses diretores simplesmente não se enquadravam na nova política de gestão, em vários aspectos específicos”, declarou Leila, completando que havia uma necessidade de se ‘oxigenar a Reme’. “Há muitos anos não havia uma troca de diretoria. Se de quatro em quatro ano troca o vereador, por que não pode ser assim na educação?”, questionou aos parlamentares.

Um dos presentes na mesa, o vereador Marcos Alex (PT) respondeu que ‘uma coisa não tem nada a ver com a outra’ e declarou que não compreende os embasamentos para as exonerações. “Na minha opinião, isso é totalmente político, nada técnico. O prefeito não pode fazer o que bem entender, existem leis que defendem essas pessoas”, atacou. Ele questionou ainda o fato de que os nomeados para a substituição dos cargos teriam gravado um vídeo ‘enaltecendo’ a atual administração.

A secretária prontamente negou a acusação, dizendo que as imagens foram gravadas como parte da avaliação dos novos diretores. “Em momento algum pensamos em nomear pessoas incapacitadas e sem formação. Realizamos uma entrevista dinâmica para escolhermos os diretores, que tiveram até que escrever um texto dissertativo sobre ‘a missão do gestor público’. O vídeo que o vereador cita foi para verificar a expressão verbal dessa pessoa, conferir como ela se portava, totalmente técnico e transparente”, defendeu. Ainda assim, mencionou o fato de que pesou na escolha do ‘perfil’ pessoas que apoiassem a gestão de Bernal.

A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) apoiou a decisão do município, negou que tenha tido qualquer articulação política e fez um pedido para que os exonerados sejam realocados em outros cargos. “Em momento algum o prefeito agiu de maneira ‘eleitoreira’, ao meu ver, afinal, mudanças são necessárias. Agora, espero que a secretaria transfira esses diretores para outras funções, aproveitando a experiência que têm acumulado”, declarou.

Também participaram da mesa os vereadores Coringa (PSD) e Ayrton Araújo (PT).

Revogação

Muitos servidores se mostraram ‘inconformados’ com a mudança em critérios de nomeação, após a revogação de um ato da Semed N. 155, de 5 de maio de 2014, que estabelecia procedimentos sobre a seleção, habilitação e competências dos profissionais para exercerem a função de diretor escolar e diretor-adjunto nas unidades escolares, além de diretores dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande.

O TopMídiaNews confirmou que a resolução foi revogada por meio da publicação no Diário Oficial do Município, no dia 5 de janeiro de 2016. A prefeitura justificou o caso, alegando que o Plano de Cargos e Cargos e Carreiras do Magistério Municipal já estabelece os requisitos necessários para preenchimento dos cargos de Diretor Escolar, Diretor-Adjunto e Diretor de Centro de Educação Infantil.

O Executivo ainda afirmou que a livre nomeação e exoneração para os cargos comissionados é feita 'exclusivamente' pelo prefeito e a decisão tomada está amparada na Constituição Federal. A prefeitura ainda ressaltou que a resolução seria uma 'norma inferior', que não pode alterar nem modificar previsão constitucional e lei complementar.

Foto: André de Abreu 

Para responder às denúncias de que pessoas que não teriam capacitação acabaram nomeadas para os cargos, o vereador Otávio Trad (PT do B) exigiu que a secretaria apresente uma lista completa dos novos diretores e a formação profissional de cada um, em um prazo de 24 horas.

“Os documentos devem estabelecer com clareza se os critérios vigentes foram respeitados ou não, afinal, essas pessoas trabalharam durante anos nessas unidades e saem por ‘não encaixar em um perfil’, sendo que nem as tais sindicâncias foram abertas. Isso é suficiente?”, questionou Trad.