Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem montaram uma comissão de negociação para derrubar o veto do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), sobre o projeto de Lei que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para a categoria. A negativa do tucano desagradou os servidores, uma vez que a medida era é uma das promessas de campanha com o qual se elegeu governador de MS.

A comissão esteve reunida na última terça-feira (14), junto com técnicos e auxiliares de enfermagem, dirigentes do Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde), o governador Reinaldo Azambuja e o Secretário de Saúde, Nelson Tavares e o Assessor Legislativo, Felipe Mattos.

Os servidores cobraram de Azambuja a garantida dada a eles sobre a manutenção das 30h. “O governador nos garantiu que tem comprometimento político com a busca de soluções para a implantação das 30horas. Após esta reunião, criamos uma Comissão de Trabalho, que será composta por trabalhadores da saúde e representantes do governo, que terá 60 dias para fazer os estudos de viabilidade econômica da proposta. Reinaldo nos garantiu que buscará alternativas para implantar a lei, inclusive por meio de decreto, se for o caso”, declarou o presidente do Sintss, Alexandre Costa.

Para a presidente do Conselho Estadual de Saúde, mesmo com a sinalização positiva do tucano, é preciso manter uma mobilização permanente para conquistar a reivindicação.

As 30horas já são uma conquista materializada em diversos estados brasileiros, contendo inúmeras leis, decretos e portarias, estaduais e municipais, que reconhecem a importância da redução da jornada de trabalho destes profissionais. A Lei nacional sobre a redução da jornada de trabalho para 30h tramita há cerca de 14 anos na Câmara Federal, mas ainda não foi sancionada.