Tema bastante discutido, a Lei da Cesárea que vigorava no estado de São Paulo desde agosto de 2019, e dava as gestantes do SUS, o direito de decidir pela cesárea mesmo sem indicação médica foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, no mês passado.

A redação tentou coletar opinião da bancada federal de MS sobre o assunto e obteve resposta apenas do deputado federal Luiz Ovando (PSL), que também é médico. A pergunta era se as mulheres deveriam ou não escolher o tipo de parto.

As únicas mulheres da bancada, deputada Rose Modesto e deputada Bia Cavassa do PSDB ficaram no silêncio, em um tema que é fundamental para o gênero. Aliás, a deputada Bia Cavassa, já pode pedir música, já que não emite opinião sobre nada, quando questionada.

Decisão do médico

Em resposta o bolsonarista Luiz Ovando comentou que a autora da lei de SP, deputada Janaina Paschoal não devia ser levada em consideração. “Primeiro que nem, mãe não é. E faz uma lei absurda dessas. O parto é doloroso, mas você não pode tirar da natureza fisiológica a execução, a não ser que isso traga riscos ao bebê e a paciente”.

Na visão dele, a escolha deve partir do médico que também leva anos para ganhar experiência em recomendações cirúrgicas. Ele cita que a lei (já extinta) tirava a escolha da mão do médico e colocava na mão da paciente. “A mulher pode escolher, mas ela não tem o conhecimento que o especialista possui. Ela leva outras coisas em consideração e não somente a saúde.

Esses médicos mais novos fazem. Mas, na operação ela corre riscos também, pois é um procedimento cirúrgico. E como todo processo pode haver complicações. Eu sou contra esse tipo de lei e se chegar algo na Câmara com o teor, voto contra”, diz.