Quando o dinheiro vai voltar para a conta? Essa é a pergunta que ecoa entre servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) após o pagamento incompleto do Auxílio Alimentação neste mês. Sem aviso prévio, trabalhadores que deveriam receber R$ 750 tiveram apenas R$ 350 depositados, uma redução de mais da metade em um benefício que, segundo eles, é essencial para fechar as contas do mês.
Procurada, a gestão municipal, por meio da Semadi (Secretaria Municipal de Administração), informou que houve um erro no pagamento e se comprometeu a fazer uma folha suplementar para ressarcir os R$ 400 restantes. O problema é que não foi apresentado qualquer prazo para a devolução do valor, o que aumenta a apreensão e a desconfiança da categoria.
“Eles admitem o erro, mas não dizem quando vão corrigir. E a gente já ouviu essa promessa antes”, relata uma servidora, que pediu para não ser identificada.
Histórico de promessas não cumpridas
O receio não é infundado. Servidores lembram que, após uma paralisação legal realizada em setembro, um dia de salário foi descontado com a promessa de devolução em folha suplementar. Até hoje, segundo a categoria, o valor não foi pago.
“Esse histórico faz a gente duvidar. Não é a primeira vez que dizem que vão devolver e simplesmente não devolvem”, afirma outro trabalhador da SAS.
O Auxílio Alimentação, explicam os servidores, não é um benefício extra. Ele se tornou uma forma de compensar anos sem reajuste salarial e a não aplicação de direitos previstos no Estatuto do Servidor Municipal (Lei Complementar nº 190), como adicional de função, progressão por letra e quinquênios. Porém, esses direitos dependem de regulamentação ou ação judicial para serem recebidos, situação que vem se arrastando desde antes da pandemia.
Por que só a Assistência Social?
O que mais causa indignação é o fato de o desconto ter atingido apenas os servidores da Assistência Social. Outras categorias do funcionalismo municipal receberam o auxílio integralmente.
Segundo os trabalhadores, a SAS foi a única categoria, dentro do sindicato majoritário (SISEM), que recusou uma proposta apresentada pelo Executivo: a incorporação do Auxílio Alimentação ao salário ao longo de quatro anos.
A proposta foi considerada “ruim” pelos servidores porque congelaria avanços futuros. Até então, o auxílio vinha sendo reajustado gradualmente, fruto de negociações anuais. Incorporar o valor sem novos aumentos, com plano de cargos parado, foi visto como um retrocesso.
“A Saúde aceitou, a Guarda aceitou. Só a Assistência Social não aceitou. E, agora, só a nossa categoria sofreu esse desconto. No mínimo, é estranho”, afirma uma fonte ouvida pela reportagem.
Retaliação velada?
Sem provas documentais, os servidores evitam acusações diretas, mas levantam uma suspeita que precisa ser esclarecida: o desconto pode ser uma forma de retaliação política e administrativa contra quem rejeitou a proposta do Executivo?
“Não temos como provar, mas desde que a gente disse ‘não’, começaram a acontecer coisas que só atingem a nossa categoria”, diz uma servidora.
Entre os episódios citados estão o desconto de salários durante paralisação legal, cuja lista de participantes, segundo os trabalhadores, só poderia ter sido acessada via sindicato, e agora o corte abrupto no Auxílio Alimentação.
Silêncio que preocupa
Até o momento, a prefeitura não apresentou um cronograma oficial para a devolução do valor descontado, nem explicou por que o erro atingiu apenas uma secretaria. Também não esclareceu se haverá correção automática ou se o pagamento ficará para o próximo mês ou além.
Enquanto isso, servidores relatam desmotivação, dificuldades financeiras e perda de confiança tanto na gestão quanto na representação sindical.
“A nossa pergunta é simples: se foi erro, quando vão devolver? Porque erro admitido tem que ser corrigido, não empurrado para frente”, resume uma servidora.
A reportagem procurou a prefeitura, que retornou a seguinte nota: "A SAS informa que logo ao ser informada sobre a ocorrência, tomou as medidas cabíveis para a solução do problema junto a Prefeitura".
O espaço permanece aberto para manifestação adicional sobre o prazo de ressarcimento, os critérios do pagamento e os questionamentos levantados pela categoria.
