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Política

02/08/2015 07:59

Escritório de contabilidade ajudava grupo de Amorim a fraudar imposto de renda

O escritório Sampaio e Correa Contabilidade SS Ltda é apontado pelas investigações da Operação Lama Asfáltica como responsável por adulterar as declarações de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas que participavam do esquema de fraude em licitações de obras públicas em Mato Grosso do Sul.

Os serviços dos especialistas em contabilidade eram essenciais para manter o enriquecimento ilícito dos membros da organização criminosa fora do radar da Receita Federal. Para isso, era preciso compatibilizar as rendas de João Alberto Krampe Amorim e Elza Cristina Araújo dos Santos com as empresas administradas por eles.

Em uma das ligações interceptadas pela PF (Polícia Federal) realizada dia 29 de abril de 2014, às 09h30, um funcionário de contabilidade identificado como Sidnei conversa com uma das profissionais da Proteco Construções Ltda, Janaine, sobre os lucros da empresa ASE Participações. Conforme o diálogo, a mulher precisa que Sidnei altere os valores dos rendimentos isentos e não tributáveis para que fiquem compatíveis com a declaração de renda de João Amorim.

Em outro diálogo, realizado às 10h36 de 29 de abril de 2014, Elza conversa com o contador Ailton Correa de Souza sobre o balanço de 2013 da ASE Participações e a distribuição de lucro entre as empresas do grupo, que é calculado conforme o capital necessário para que as empresas concorram às licitações públicas. Em um trecho, Correa destaca claramente que se as alterações não forem realizadas “o João vai cair na malha fina”.

O manuseio de tantos números e empresas frequentemente causava confusões. Em conversa realizada no dia 13 de maio, às 14h18, João Amorim reclama de um erro de “quinhentos” nas contas relativas a transferências de dinheiro entre as empresas do grupo, possivelmente para efeitos fiscais. De acordo com a PF, os dois conversam dissimuladamente, pois já desconfiam que estavam sendo monitorados e tiveram os telefones grampeados.

Conforme as investigações, João Amorim comandava um império formado pelas empresas Proteco Construções Ltda, Itel Informática Ltda, LD Construções, Kamerof Participações Ltda e o Consórcio Solurb, e outras agendas. Também tinha influência sobre outras empresas como a Encalso Damha e a Gráfica Alvorada, além de intermediar pessoalmente diversas negociações envolvendo empreiteiras e o Governo do Estado, quase como se fosse um funcionário público.

Comandado o grupo, João Amorim teria negociado pagamentos de propinas e oferecido viagens a políticos sul-mato-grossenses, como o ex-governador André Puccinelli (PMDB), o ex-secretário de obras, Edson Giroto, e o ex-secretário-adjunto de fazenda, André Cance. A aeronave PP-JJB, também conhecida como ‘cheio de charme’, registrada em nome da Itel Informática, também pertence a ele e era utilizada por todos os membros do esquema.

A Operação Lama Asfáltica investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Os suspeitos teriam cometido os crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes à licitação.

O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Durante o cumprimento de mandados e apreensão na casa dos envolvidos, a polícia apreendeu documentos, uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. 

Entre os contratos com indícios de fraude aparecem as licitações para a pavimentação da MS-430, que liga o município de São Gabriel do Oeste a Rio Negro, o aterro sanitário de Campo Grande, o Aquário do Pantanal e as Avenidas Lúdio Coelho Martins e Duque de Caxias

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