O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) divulgou uma nota, na tarde desta quarta-feira (28), questionando os interesses do Ministério Público Federal, que denunciou suposto esquema para desvio de dinheiro através de compras de remédios. Segundo ele, a denúncia é requentada e os esclarecimentos já foram feitos.
Confira abaixo:
Qual o interesse do MPF em requentar acusação?
Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019, fui surpreendido por uma notícia postada no site do próprio Ministério Público Federal (MPF) com o claro propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal.
O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade no release de hoje: ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides.
Já apresentei minha defesa quando os autos estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) refutando categoricamente os fatos narrados na denúncia. Confio que o exame sereno, meticuloso e imparcial dos fatos será feito pelo Poder Judiciário, que diante da denúncia vazia e frágil do MPF abortará o processo manifestamente ilegal e incipiente.
Não posso e nem vou responder por falas de terceiros e reafirmo que contra minha pessoa não existe uma única prova de ilícito.
O caso
O MPF divulgou, hoje, acusações contra Marçal Filho e a ex-mulher Keliana Fernandes Mangueiras, que respondem na Justiça por solicitar recursos públicos em troca de apoio político. Eles são réus por corrupção passiva devido a suposto pedido de R$ 2 milhões para auxílio em campanha política.
A denúncia ocorreu em junho de 2010, em reuniões realizadas entre Marçal, Keliana e o então secretário de Governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia.
Segundo o MPF, havia a pressão por doação de recursos na ordem de R$ 2 milhões em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi. Eles chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal de Souza, diz a denúncia.
O processo de número 0001707-92.2015.403.6002 corre na Justiça Federal de Dourados, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal. Os dois já foram intimados pela Justiça e responderam à acusação. O MPF deve se pronunciar sobre a defesa dos réus.
