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Política

Ex-diretora presa teria acelerado pagamento de obras superfaturadas

12 novembro 2015 - 18h08Por Rodson Willyams

Detida junto com o ex-secretário de obras, Edson Giroto, a ex-diretora da Agesul, Maria Wilma Casanova Rosa, é apontada pela PF (Polícia Federal) como responsável por aprovar e 'acelerar' os pagamentos de medições superfaturadas que beneficiava a empresa Proteco Construções Ltda, do empresário João Amorim.

Maria Casanova figura entre as nove pessoas que tiveram a prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Estadual, por meio da Força-Tarefa que apura eventuais irregularidades ligadas às denúncias realizadas pela PF através da Operação Lama Asfáltica. Ela chegou a ser liberada da prisão, mas acabou retornando à sede do Garras depois que a Justiça cassou seu pedido de Habeas Corpus.

Para a Polícia Federal, a ex-presidente da Agesul, ao lado do ex-prefeito de Paranaíba, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, conhecido como Beto Mariano, e o engenheiro Helio Yudi, seria responsável por causar dolo ao Estado, no direcionamento da licitação e superfaturar os recursos públicos federais encaminhados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as obras realizadas na MS-430.

Segundo o inquérito da Polícia Federal,  a Controladoria-Geral da União informou que, no processo para desenvolver a obra, várias empresas foram inabilitadas nas licitações por ausências de documentos. ´Inclusive na Concorrência Nº 05/2013, houve oito empresas participantes, mas a única habilitada foi a Proteco. Tal licitação foi homologada em 15/04/2013 pela Diretora Presidente da Agesul Maria Wilma Casanova Rosa, sendo o contrato assinado por ela e por João Amorim'

A CGU constatou superfaturamento no contrato 075/2013 referente aos kms 32 ao 42 da rodovia MS-430, no valor de R$ 680.313,81, em decorrência de contratação de serviços a preços acima dos parâmetros de mercado. Houve ainda, 'prejuízo em potencial de R$ 1.742.542,66 na execução dos serviços relacionados ao plantio de gramas como prejuízo ao erário. Na rodovia MS-430, lote 2, decorrentes de superfaturamento quantitativo, com pagamentos indevidos por serviços não realizados'.

O mesmo órgão ainda constatou que houve também 'superfaturamento de R$ 238.386,56 decorrente de inexecução de serviços, por não terem sido localizados bueiros nos marcos apontados no processo nem em seus arredores'.


Força Tarefa - No caso desta investigação, que é um braço da Operação Lama Asfáltica, a ex-diretora está envolvida de participar de uma organização criminosa que seria supostamente liderada pelo empresário João Amorim e seu braço-direito, Elza Amaral. Os dois estão em regime de prisão temporária, porém, somente Amorim segue preso na sede da Denar. Elza cumpre a detenção em regime domiciliar por causa de uma gravidez de risco, enquanto os demais envolvidos estão espalhados em diversas delegacias especiais da Polícia Civil.

Conforme o juiz Carlos Alberto Garcete, que decretou a prisão temporária de nove pessoas, o material apresentado pelo Ministério Público justifica, sem sombra de dúvidas, a medida pleiteada. “Há farta documentação a indicar, prima facie, que, possivelmente, consolidou-se uma organização criminosa com objetivo de auferir vantagens ilícitas em contratos administrativos de obras e serviços com o Estado de Mato Grosso do Sul, consistente em falsificações de medições e outras ações escusas que objetiva receber por serviços não realizados ou realizados de forma insuficiente”.

A investigação é referente a licitação que ensejou o contrato pelo qual a empresa PROTECO tinha a obrigação de “recuperação da estrutura da faixa de rolamento da rodovia MS-228, com aplicação de revestimento primário e implantação de dispositivos de drenagens, numa extensão de 42 km – Local: Rodovia MS-228, entre Km 35,0 e Km 77,0, no município de Corumbá". Estima-se que o prejuízo chega a R$ 2,9 milhões de um contrato avaliado em R$ 6,8 milhões assinado em 2014, último ano do governo de André Puccinelli, do PMDB.