O deputado federal Fábio Trad (PSD) criticou decisão da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que impede Sérgio Camargo de participar da gestão de pessoas da Fundação Palmares. Segundo ele, a sentença ‘pela metade’ não resolve o problema e ainda atrapalha a instituição.

“Estranha essa decisão em relação a Sérgio Camargo. Ele fica no cargo, mas não poderá exercê-lo? Melhor seria afastá-lo para que a instituição não seja prejudicada, afinal qual o benefício da fundação em ter um presidente que só poderá sentar e tomar cafezinho?”, publicou no Twitter.

Camargo está impedido de nomear, remanejar ou exonerar funcionários, ato que poderá ser feito apenas pelo presidente Jair Bolsonaro ou por alguma autoridade indicada por ele. Também não pode aplicar sanções disciplinares ou gerenciar os servidores sob seu comando.

Segundo o G1, a determinação atende parcialmente um pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho), que pede o afastamento de Camargo da presidência. Ele é investigado por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso.

De acordo com a decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, o presidente da Fundação Palmares também não poderá se manifestar contra funcionários nas redes sociais dos perfis da entidade.

"Imponho a seguinte medida adicional de caráter cautelar: proibição de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou ameaça em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas, sujeitos ou pessoas que atuem neste processo", diz o juiz em trecho da decisão.

Investigação do MPT

O MPT ouviu 16 pessoas, entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados. O procurador Paulo Neto alega que "há perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso por parte do Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo".

"Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados", diz o procurador.

Para o procurador, a investigação comprova que o gestor "persegue os trabalhadores que ele classifica como 'esquerdistas', promovendo um 'clima de terror psicológico' dentro da Instituição".