Presidente do PTdoB e um dos ouvidos em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Morivaldo Firmino de Oliveira teve o filho nomeado pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, do PP. O cargo em comissão foi dado dois meses após a queda de Alcides Bernal, e pouco mais de 30 dias depois da casa de Olarte ter sido alvo de “batida” policial.
Em abril, uma equipe do Gaeco, braço forte contra o crime organizado do Ministério Público Estadual, esteve na casa do prefeito. Olarte foi acusado de ser chefe de um “esquema estelionatário” pelo MPE, em processo que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que quebrou o sigilo do processo neste ano.
Os vereadores do PTdoB – Flávio César, Otávio Trad e Eduardo Romero – foram ouvidos, como testemunhas, pelo Gaeco, assim como Morivaldo Firmino, presidente regional da sigla. Em suposta interceptação telefônica, Morivaldo foi flagrado pelo Gaeco cobrando um “espaço” na administração municipal. O próprio Morivaldo confirma a ligação, que diz ter ocorrido entre os dias 16 e 18 de março, já após a cassação de Alcides Bernal.
Assim, em decreto publicado no dia 16 de abril em 2014, Eder Firmino de Oliveira, filho de Morivaldo, foi nomeado como assessor técnico III, símbolo DCA-6, na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Pouco tempo depois, em publicação do dia 20 de maio de 2014, Eder foi exonerado do cargo que ocupava. No mesmo dia, foi nomeado como Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Semadur, símbolo DCA-4, com ganhos de até R$ 3.571,66 ao mês.
Toda a movimentação consta em publicações no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Em janeiro deste ano, inclusive, Éder foi indicado para a Comissão de Resíduos Sólidos da Semadur.
Outro lado
Segundo o próprio Morivaldo, a ligação realmente ocorreu, mas não tem nada de ilegal. “Fizemos reuniões, íamos pegar a Semadur, junto com os vereadores, com negociação do partido mesmo, mas não deu muito certo, o Cesar (Afonso, ex-secretário) assumiu, depois queriam que o Eduardo (Romero) assumisse, ele declinou, e o Flávio César também”, comentou.
Após o fracasso em assumir a Semadur, Morivaldo confirma que houve negociações por cargos para o PTdoB; “Sentamos (com Olarte) e ele nos propôs a composição de quadro técnico, os vereadores apresentaram o nome do meu filho, que é engenheiro ambiental e sanitarista”, confirmou.
Ainda conforme o dirigente partidário, hoje o PTdoB só tem Éder e Cícero Ávila, diretor-presidente da Funsat (Fundação Municipal do Trabalho), na gestão de Gilmar Olarte.
“Se faz parte da base, tem que participar da gestão”, defende Morivaldo. Ele ainda confirma que foi chamado para depor no Gaeco.
A discussão sobre nepotismo travada no STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o favoritismo em cargo administrativo é vedado pela Constituição, ainda que seja nepotismo cruzado (emprego de familiares entre dois agentes públicos, como troca de favor).
Contudo, o Supremo assevera que nepotismo não é vedado na hipótese de cargo político. Um irmão de um vereador, por exemplo, nomeado Secretário Municipal que é um cargo politico, se for agente político, é permitido. A interpretação se estende para ministros de Estado, secretários estaduais e do Distrito Federal.
Conversa
Conforme suposta interceptação telefônica feita pelo Gaeco, Morivaldo é flagrado cobrando Gilmar Olarte. “Tu vai vendo um espaço pra mim também tá”, diz o presidente do PTdoB. A resposta do prefeito: “vamos cumprir tudo, tudo, tudo, na íntegra”. Ouça a gravação clicando aqui.
Durante a conversa, os dois ainda comentam sobre uma reunião que teria ocorrido na casa do vereador Flávio César. De lá teriam saído as promessas de Gilmar Olarte, ainda vice-prefeito de Alcides Bernal.
