Durante a primeira reunião dos membros do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) deste ano, os governadores participantes criticaram a administração da presidente Dilma Rousseff (PT), analisaram o momento político do país e reclamaram da aprovação de projetos de lei que impactam nas receitas estaduais.
Responsável por fazer a abertura do evento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que muitas concessões de isenção tributária realizadas pelo Governo Federal retiram recursos destinados aos Estados e municípios, dificultando a manutenção de compromissos adquiridos pelos Executivos estaduais e municipais.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ressaltou alguns compromissos que tiveram impacto negativo nas receitas estaduais. Segundo ele, a emenda que determinou que 15% dos recursos municipais e 12% dos estaduais fossem destinados a saúde isentou a União do compromisso e o piso nacional dos professores foi imposto acima da inflação e sem um estudo sobre o impacto financeiro nas unidades federativas.
“Lembrando o momento difícil que passa o país, com a economia estagnada e a previsão de especialistas independentes que o PIB (Produto Interno Bruto) será negativo, temos o dever de, em conjunto, levar um projeto ao Governo Federal, pois estamos vendo a concentração de responsabilidades para os Estados e municípios e a concentração de recursos em Brasília”, criticou.
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), criticou os reajustes fiscais. Segundo ele, o grupo formado pelos três estados da região Sul e o Mato Grosso do Sul representam 1.240 municípios, ou seja, cerca de 26 milhões de brasileiros, e possui o dever de lutar por um novo pacto político. “Aumentaram muito as nossas responsabilidades e diminuíram os nossos recursos. Com os ajustes fiscais, vão aumentar ainda mais as nossas responsabilidades e reduzir cada vez mais nossos recursos”, concluiu.
Nesta linha, o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), manteve um discurso voltado para as transformações sociais impulsionadas pelos movimentos de rua e a conscientização do eleitor sobre seu papel social e cobrou participação ativa do Codesul neste processo. “Se por um lado tratamos assuntos técnicos e operacionais, é importante considerar o momento político que nós vivemos e as ações a serem tomadas”, enfatizou.
