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terça, 18 de maio de 2021
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Política

Projeto que proíbe demissão de empregados 'antivax' une governista e oposição

O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e visa vetar a demissão por justa causa ao trabalhador que não quiser se vacinar

18 abril 2021 - 15h15Por Rayani Santa Cruz

Os deputados Dagoberto Nogueira (PDT) e Luiz Ovando (PSL) devem votar a favor o Projeto de Lei 149/21, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que proíbe a dispensa por justa causa de empregado 'antivax', que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a Covid-19. O empregador que ferir as medidas estará sujeito ao pagamento das verbas trabalhistas e indenização de danos materiais e morais eventualmente apurados.

Dagoberto diz que a orientação partidária é fundamental quando se vota projetos relacionados ao trabalhador. Ele cita que, nesse caso, como se trata de saúde coletiva, vota a favor. 

“Nossa bancada do PDT sempre defendeu e vai continuar defendendo o trabalhador e, por isso, a princípio seríamos contrários ao projeto. Contudo, também somos a favor da vacinação, até porque é essencial para a saúde da coletividade. Então, em relação à orientação é pela aprovação do projeto.”

O deputado Luiz Ovando, que é médico, afirma que é liberal nesse sentido por conta do entendimento das pessoas sobre a questão. 

“Desde que o individuo saiba sobre a causa e efeito [de não tomar a vacina]. Se não quer tomar, não podemos obrigar, ele tem a liberdade e eu respeito. Ainda prefiro abraçar a credibilidade e reputação do processo de imunização. Oriento as pessoas a tomarem as vacinas, mas acho que a demissão do trabalhador por justa causa sendo esse o motivo não é correto.”