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Política

Governo suspende edital com séries LGBT para TVs públicas

Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

21 agosto 2019 - 11h23Por G1

Após o presidente Jair Bolsonaro criticar séries detemática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas , o governo decidiu suspender o processo de seleção. A portaria assinada pelo ministro da Cidadania , Osmar Terra, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Em seu último pronunciamento ao vivo em redes sociais, exibido na quinta-feira (15), Bolsonaro atacou quatro das produções finalistas do edital "RDE/FSA PRODAV" que concorriam pelas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade". Lançado em 13 de março de 2018, a seleção tem um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O chamamento é feito pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com participação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Segundo a portaria publicada nesta quarta, o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A justificativa da decisão, segundo a publicação do DO da União, é a "necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA".

Ainda de acordo com a portaria, após a definição da nova composição do grupo, será "determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto".

O deputado federal Marcelo Calero informou, por meio de sua assessoria, que irá entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra.