Uma petição elaborada por Carlos Alberto de Jesus Marques, ex-presidente e atual conselheiro federal da seccional, relata as alterações da última reunião e indica "necessidade e urgência" de uma intervenção federal na seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). "As peças foram elaboradas por vários advogados (...) e cobramos a aprovação e intervenção. (...) é importante formalizar o que está acontecendo. (...) O presidente não tem mais condições éticas ou morais de se manter à frente da entidade", afirmou Marques. (grifo da redação)
Ainda que Carlos Marques tenha também encaminhado representações éticas contra apenas três dos conselheiros envolvidos, o presidente Júlio César não se furtou ou menosprezou a gravidade dos acontecimentos e publicou nota de esclarecimento no site da instituição, encaminhada ao presidente da OAB nacional, relatando o episódio e solicitando providências cabíveis.
Segundo os conselheiros que registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil, Julio César "desvirtuou a verdade contando uma história mentirosa" e reputam que não demonstrou preocupação com a ética.
A nota
Nota oficial da OAB/MS
22/02/2014
Diante dos fatos ocorridos nessa sexta-feira (21) durante a Sessão do Conselho Seccional da OAB/MS, o presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues requereu ao Conselho Federal que sejam tomadas as providências cabíveis para apuração de ofensas ao Estatuto da OAB, Regulamento Geral da Advocacia e Regimento Interno da OAB/MS.
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E toda a verdade?
Esse mesmo grupo, um dos que se aliaram com o objetivo de conquistar o comando da Ordem em Mato Grosso do Sul, guerreiam o poder entre si e tem como principal foco a derrubada do presidente que tem conseguido aplicar uma administração democrática, com o claro intuito de abrir nova guerra e transformar aquela instituição num arremedo das inúmeras republiquetas de governo centralizado num único lado que impõe comando exclusivo.
Mesmo diante do constrangimento público causado à OAB, os zelosos Carlos Marques e Carmelino Resende, membros do Conselho, não questionaram a situação ou dobraram aos brados a ética e a moral que hoje pretendem ressuscitar dentro de si. À época, o então vice-presidente Júlio César, atendendo a pedidos, aceitou representar a entidade e acompanhar as investigações assinando documento que cobrava a apuração exemplar das denúncias.
Talvez a indignação tenha sido fortalecida quando o Conselho Federal negou pedido de afastamento do presidente Júlio César por considerar o contrato com o município de Campo Grande, plenamente regular, entendendo a validade de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se manifestou pela "inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por órgãos públicos".
Ideias conflitantes
Em janeiro de 2014, o Conselho Federal da OAB enviou representantes a Campo Grande para investigar in loco a denúncia contra Júlio César, e Marques declarou que "apenas o Conselho tem a competência de investigar o presidente da Ordem", e afirmou, falando em nome de terceiros, "queremos que o Júlio César saia da presidência. (...) Mas o Conselho está demorando demais para se mover". Esse viés ditatorial talvez o tenha feito entender que o Conselho deve seguir o desejo de alguns, no tempo que estes determinam, em detrimento da aspiração da maioria, como ditam as regras democráticas.
Discurso vazio
Estranha tamanha indignação em defesa da ética para aqueles que jogam com discursos vazios. Carlos Marques, quando eleito para o Conselho, em 2013, destacou ser este um papel fundamental para a advocacia e que em seu mandato levantaria a bandeira pela transparência na própria OAB. Preocupação que aparentemente não tinha de forma tão intensa entre 1998 e 2000, período em que presidiu a OAB, pois não conseguiu obedecer o que estabelece o estatuto e aprovar suas contas até abril de 2001. Teve sim as contas aprovadas, mas apenas em 2008.
Silêncio e denúncia
Motivos de silêncio no caso da Uragano que provocou alguns abalos nas estruturas da OAB, não faltam, pois conhecia bem todo o processo investigatório por ser advogado de um dos principais acusados, o ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que acusou o mesmo Carlos Marques de ter participado de uma manobra para pressioná-lo a assinar a Carta de Renúncia, ainda na cadeia, em troca de liberdade.
Artuzi, que se sentia traído, chegou a declarar que Marques, na época do escândalo, o abandonou porque mantinha um contrato no valor de R$ 70 mil pela prestação de serviços para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. "Ele não trabalhou pra mim. Não posso ao certo afirmar pra quem ele estava trabalhando, mas só chegava com tudo pronto pra mim assinar", relatou Artuzi, que não chegou a apresentar representação sequer na OAB.
Na época, em nota de esclarecimento, Carlos Marques garantiu ter a consciência tranquila com relação ao tratamento que dispensou a Artuzi e que foi o ex-prefeito que pedira pra sair do escritório sem apresentar justificativa para tal.
Neste caso, outra vez apela para a ética, mas como se fosse mercadoria que se usa em benefício próprio e na ocasião exata, e diz: "Ele agora, sem qualquer motivo, passou a fazer acusações contra mim. A situação é complicada: eis que o dever ético me proíbe de me manifestar". (grifo da redação).
Justiça
Difícil compreender que operadores da justiça busquem fazer pesar um dos lados da balança e que lancem o nome da Instituição à sanha pública na troca de acusações que denigrem a Instituição e mesmo os advogados. Parece que existe uma bem orquestrada artimanha que provoque o caos para que poucos se aproveitem das sobras da destruição. Que pelo menos tenham argumentos e conduta desde sempre ilibada, pois é fato que telhados de vidro quebram com grande facilidade.
Que a OAB, sem perder o esteio democrático que tem experimentado na atual gestão, como houve em outras, possa sair ilesa destes ataques e manter sua conduta de defensora do estado de direito, tão cara a toda a população sem voz e sem vez.
