Neste dia 13 de março faz exatamente um ano que a Câmara de Vereadores cassou o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Eleito em 2012, ele foi acusado de nove crimes de corrupção e improbidade, sendo as principais motivações o calote da prefeitura à fornecedores e irregularidades em contratos emergenciais. Entretanto, passados 12 meses, a situação de Campo Grande só piorou e a prefeitura está à beira da falência.

O processo para cassar o mandato de Bernal teve início no dia 30 de setembro de 2013, quando os empresários Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães ingressaram com pedido de cassação com base no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote. A comissão processante foi composta pelos vereadores Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL).

A partir do início dos trabalhos da comissão, uma verdadeira guerra judicial foi travada paralelamente. No dia 26 de dezembro de 2013, ocorreu o episódio que ficou conhecido como guerra de liminares. Pela manhã, Bernal ingressou com recurso para barrar a votação da comissão processante, alegando ser vítima de um golpe arquitetado pelo partido que comandava a Capital, o PMDB. O presidente em exercício do Tribunal e Justiça, desembargador João Batista da Costa Marques, acatou pedido liminar e determinou a suspensão da sessão de julgamento, convocada a pedido da Comissão Processante.

No meio da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, concedeu outra liminar e revogou a do vice-presidente do TJ, acatando solicitação da Câmara Municipal. No entanto, Bernal recorreu novamente e obteve nova decisão favorável de Costa Marques. O presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB) suspendeu a sessão e a cassação ocorreu após o carnaval, com liminar concedia pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizando a retomada do julgamento.

Bernal ainda tentou recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o ministro Joaquim Barbosa rejeitou seu pedido. Assim, acabou cassado por 23 dos 29 vereadores. Olarte assumiu no dia seguinte, com promessas de que salvaria a cidade.

Em maio de 2014 Bernal chegou a conseguiu uma decisão liminar favorável, expedida pelo juiz Davi de Oliveira e retomou a prefeitura por oito horas. Todavia, a liminar foi revertida na madrugada pelo TJ e Olarte reassumiu a prefeitura. Até hoje o caso ainda não teve julgamento de mérito.

Golpe?

Durante todo o processo, Bernal seguiu afirmando ser vítima de um golpe arquitetado pelo PMDB para retomar a prefeitura. Gravações entregues por ele ao Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) apontam que os vereadores que votaram pela cassação seriam beneficiados com cargos e secretarias.

Logo em seguida a sua saída do Paço Municipal, o presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB) foi um dos primeiros contemplados e assumiu a Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Agronegócio). O vereador Jamal Salém (PR) ficou com a Sesau (Secretaria de Saúde).

O Assessor jurídico da Câmara, André Scaff recebeu a Seplanfic (Secretaria de Planejamento e Finanças). Paulo Siufi (PMDB) recebeu cargos comissionados para aliados; Mario César indicou Ricardo Dias para a pasta das Finanças; ex-presidente do PP municipal, César Afonso foi para a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente); Valtemir Alves Brito para pasta de Administração (foi assessor de Olarte na Câmara e responde processo na Justiça por pegar dinheiro de funcionários do gabinete).

Também, parte do secretariado de Nelsinho Trad (PMDB) voltou à prefeitura como Rudel Trindade, Cícero Ávila, Marcos Cristaldo, além dos parentes, Leandro Mazina (pai do vereador Otávio Trad e cunhado de Nelsinho), Lilliam Maria Maksoud Gonçalves (prima), e amigos Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira (esposa do ex-secretário de habitação Paulo Matos), entre outros.

Gaeco

O prefeito Gilmar Olarte responde processo movido pela Procuradoria-Geral do MPE, originado a partir de investigação conduzida pelo Gaeco. O caso veio à tona após o Gaeco cumprir mandato de busca e apreensão na casa de Olarte, em 11 de abril de 2014. Em seguida, foi descoberto que um dia antes a ‘batida’ na casa do chefe do executivo, o ex-assessor de Olarte, Ronam Feitosa, havia sido preso quando desembarcava no terminal da Barra Funda em São Paulo.

Ronam teria fugido, após a presença de cobradores se tornar intensa no Paço Municipal, uma vez que ele havia angariado em nome do prefeito cerca de R$ 900 mil por meio de suposta lavagem de capitais - dinheiro que teria sido usado – segundo denúncia – para compra de vereadores.

O Gaeco aponta que inclusive os denunciantes Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães, seriam parte do esquema arquitetado por Nelsinho Trad e Olarte, em reunião realizada na casa de Raimundo, para lotear a prefeitura e assim conseguir apoio da Câmara para cassar o mandato de Bernal.

Vereadores, empresários, assessor parlamentar, fiéis e pastores da igreja ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança),  foram ouvidos pelos promotores do Gaeco. Após concluir a investigação, as centenas de páginas foram enviadas a Procuradoria-Geral do MPE que em novembro de 2014 ingressou com a denúncia na Justiça. O caso está nas mãos do relator, desembargador Luís Carlos Bonassini.

Escândalos e crise

Apesar de ter começado com todo o gás, dizendo que salvaria a cidade, Olarte afundou Campo Grande em dívidas. Se o prefeito anterior não pagava ninguém (como foi apontada na CPI do Calote), o atual prefeito alega crise, mas esbanja os recursos públicos.

O aumento do contrato da Solurb foi um dos maiores escândalos de seu mandato. Até hoje não se sabe para quanto subiu o repasse. A licitação foi feita no apagar das luzes da gestão Nelsinho por R$ 4,3 milhões mensais. Na gestão Olarte subiu para R$ 9,1 milhões. Recentemente novo aditivo foi concedido, mas até hoje o valor não foi informado.

A farra dos servidores comissionados também pesa contra a sua gestão. Levantamento divulgado pelo secretário André Scaff, revela que somente com comissionados a prefeitura gasta R$ 12 milhões por mês.

O tapa buracos fantasma, contratação de missionários da Igreja ADNA com altos salários, compras com valores abusivos como R$ 35 mil em trigo para quibe, uso da guarda para fins privados; obras paradas como UPAS, Ceinfs, mobilidade urbana, recuperação da Ernesto Geisel, Centro de Belas Artes; Centro Pediátrico não aprovado pelo Conselho de Saúde; entre inúmeras outras.

No meio do olho do furacão, o prefeito começou a fugir da imprensa e dos segmentos representativos da sociedade como professorado e cultura. Isso porque, apesar de esbanjar em contratos, com os servidores a situação muda de figura.

Ao assumir a prefeitura prometeu que iria trabalhar pela valorização dos servidores. Na prática, cortou horas extras, férias, benefícios como, por exemplo, a carga horária de 30h/semanais dos agentes de saúde. Não cumpriu a lei do piso e enfrentou a greve dos professores, revertida na Justiça; sumiu com R$ 4 milhões da pasta da Cultura.

Os partidos de oposição chegaram a pedir o afastamento de Olarte da prefeitura, devido a gravidade das denúncias (corrupção e lavagem de dinheiro). Contudo, mesmo mergulhado em uma série de escândalos, ele continua no comando da Capital.