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Política

17/01/2015 09:00

Há um ano, golpe para derrubar Bernal já estava 'no forno'

Cassação

Janeiro  de 2015. Neste mês, Alcides Bernal, do PP, eleito prefeito de Campo Grande em 28 de outubro de 2012, completaria dois anos à frente do comando do Executivo municipal. O problema é que neste mesmo período em 2013, a cassação do prefeito, que obteve 270 mil votos, desbancou o peemedebista Edson Giroto, candidato do ex-governador André Puccinelli e do ex-prefeito Nelson Trad Filho já que o processo estava armado na Câmara Municipal.

Porém, a perda de mandato começou cedo. Antes mesmo de iniciar a sua administração, o ex-prefeito sofreu o primeiro golpe, onde os vereadores da Câmara Municipal reduziram, em dezembro de 2012, mudaram a suplementação orçamentária concedida em anos anteriores para o seu antecessor, o ex-prefeito Nelson Trad Filho, do PMDB, uma cota de 30%. O índice caiu para 5%, fazendo com que a administração ficasse engessada economicamente e seus reflexos foram sentidos em 2014, com a prefeitura em crise. A mesma cota foi mantida pelos parlamentares para o exercício de 2015.

Bernal assumiu a prefeitura e uma crise política foi iniciada. Na época, fontes apontavam o PMDB como foco principal para desestabilizar o governo. O plano começou a dar certo e meses depois, alguns nomes como do atual governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, e do senador Delcídio do Amaral, do PT, começaram a deixar o bloco de apoio. Isolado, Bernal começou a governar sozinho e passou a controlar todos os setores da administração - tudo passava pelas suas mãos. Alguns secretários e, principalmente, vereadores deixaram de ser recebido pelo ex-prefeito.

O ex-prefeito acusou alguns parlamentares da Câmara Municipal de receberem ordens de "forças ocultas" para desestabilizar o seu governo e gerar uma crise política e de criar uma "articulação ilícita e antiética" para tomar o seu cargo. A ideia de cassação começou a ganhar forças.

Com a máquina engessada, a prefeitura em crise, os vereadores criaram no dia 5 de setembro de 2013, a CPI da Inadimplência, para investigar supostos calotes cometido por Bernal. Partes dessas empresas tiveram os contratos aprovados ou renovados pela antiga administração peemedebista de Trad Filho.

CPI da Inadimplência - A Comissão Parlamentar de Inquérito ouviu depoimentos dos donos das empresas Total Serviços, MDR Distribuição de Alimentos e incluindo ainda o Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), onde contrataram que os vínculos foram rompidos e no lugar foram feitos contratos emergenciais. A Mega-Serv, JaGás e a Salute foram contratadas no lugar.

Ao fim, um relatório foi elaborado e nele a Comissão apontou diversas irregularidades, a principal a 'fabricação de cenários emergenciais' e dar preferências a determinadas empresas.

Enquanto isso, Bernal promovia duros ataques aos parlamentares pela internet, por meio do Facebook e pelo programa de rádio que tinha em uma rádio da Capital que atendia todo o Estado. Os vereadores indignados, aprovaram uma moção de repúdio sendo a primeira da história contra um prefeito.

Com base nas denúncias contatadas no relatório da CPI, no dia 30 de setembro de 2013, dois empresários protocolaram um pedido de cassação contra o ex-prefeito. Dias depois o pedido foi aprovado em plenário com 21 votos contra 8, tendo o aval da procuradoria jurídica da Casa de Leis.

Comissão Processante - Criada a Comissão, o grupo de vereadores analisaram todo o processo e pediram a defesa prévio do prefeito, convocando 10 testemunhas de defesa e empresários envolvidos. O depoimento de Bernal chegou a ser marcado por duas vezes, mas o prefeito não compareceu alegando consultas médicas.

Dias depois foi entregue o relatório final da Comissão para a Mesa Diretora que marcou para o dia 26 de dezembro de 2013, o julgamento de cassação do prefeito. Porém, no dia a Câmara foi invadida por sindicalistas e servidores. Paralelamente, um briga de liminares deu uma vitória para o prefeito o julgamento foi adiado para o ano seguinte.

Entre novembro e dezembro, Alcides Bernal vinha denunciando a imprensa que o seu vice, atual prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, do PP, articulava com os vereadores oposicionista, desbancar o prefeito e assumir a vaga. Alguns vereadores já teriam na época, alguns assentos garantidos em algumas secretarias.

Cassação - Após reuniões extras em casas de parlamentares, no dia 13 de março de 2014, por volta das 23h14, os vereadores iniciavam a votação nominal, dos 29 parlamentares, 23 votaram a favor da cassação contra seis. Bernal foi cassado por irregularidades em contratos emergenciais. Perdeu o mandato e a partir daí Gilmar Olarte Olarte assumiu a administração, já com os secretários carimbados.

Bernal deixou a prefeitura afirmando que sofreu um 'golpe político e criminoso' e que os vereadores ofereceram 'vantagens ilícitas' para conseguirem aprovar a cassação.

Retorno - Dois meses após a cassação, no dia 15 de maio, o juiz David de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande,  suspendeu o decreto de cassação do cargo e concedeu liminar favorável para a volta a prefeitura.

Porém, em nova manobra, após permanecer oito horas como chefe do Executivo, o desembargador plantonista, Vladimir Abreu da Silva, acatou o pedido da assessoria jurídica da Câmara e cassou a liminar devolvendo a prefeitura para Olarte. O caso segue tramitando na esfera judicial. O Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, apurou as informações de participação de parlamentares acusados de receberem dinheiro em troca da aprovação de Bernal do cargo. O caso foi para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e corre em segredo de Justiça.

Instável - Enquanto não sai uma definição final, o atual prefeito Gilmar Olarte, já fala em reeleição e acusa o atual presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, de não cumprir a palavra e não transferir o comando regional do partido que até o momento permanece com Bernal.

Olarte apesar de dizer que recebeu várias propostas de partidos, teve a sua proposta rejeitada pelo principal partido que o ajudou PMDB e estuda uma aproximação com o PSDB que se mantém silencioso sobre o assunto. Gilmar ainda enfrenta uma crise na prefeitura e mesmo tendo maioria dentro da Câmara, os vereadores da sua base se mostram descontente com a sua administração e ameaçam se dissipar e permanecerem independentes o que pode prejudicar ainda mais a sua gestão.

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