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Indenização de terras pode fazer de MS deserto agrícola

Produtores sem terras

27 FEV 2014
Dirceu Martins
13h02min
Fazenda Buriti invadida

O reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de ampla área do território sul-mato-grossense como território indígena, em 2011, provocou uma intensa batalha judicial e, pela morosidade, conflitos envolvendo dois lados plenos de razão: indígenas e produtores rurais.

 

Passados oito meses do anúncio de que o governo federal indenizaria os produtores rurais da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, a  discussão entre fazendeiros, governo Estadual e Ministério da Justiça sobre o valor das indenizações, não chegou a um bom termo. Os fazendeiros pediram R$ 150 milhões de indenização pelas terras férteis e benfeitorias, o Ministério da Justiça quer pagar R$ 78 milhões. No decorrer da negociação, o valor pedido pelos produtores chegou a R$ 100 milhões.

 

Esse adiamento da decisão por parte do governo Federal tem colocado em risco a estabilidade social não apenas na região do Buriti, mas em todas as regiões do estado que apresentam conflitos.

 

O governador André Puccinelli vem intercedendo, junto ao governo federal, pela manutenção e fortalecimento do Fórum para Demarcação de Terras Indígenas (criado pelo ministro José Eduardo Cardozo, é composto por representantes dos governos federal, estadual, Funai, Advocacia-Geral da União, ministérios públicos Estadual e Federal, Conselho Nacional de Justiça, líderes indígenas e produtores rurais), como forma de atingir um consenso em relação aos valores e dar fim aos atritos.

 

 O conflito entre produtores rurais e indígenas acirrou-se a partir da ocupação de fazendas para pressionar o governo federal a concluir o processo de demarcação e intensificou-se em maio de 2013 quando o índio Oziel Gabriel foi morto a tiros durante ação de reintegração de posse da Fazenda Juriti, que faz parte dos 17,2 mil hectares de terra indígena terena, delimitados pela Funai.

 

O processo de regularização da Terra Indígena Buriti foi paralisado devido a ações movidas por proprietários rurais da região abrangida e que receberam títulos de propriedade do próprio Estado. A Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) diz haver, atualmente, 83 propriedades rurais ocupadas por índios em todo o estado.

 

O conflito não está restrito a uma região, e os focos de conflito armado podem se alastrar por toda região se ações pontuais não foram tomadas de imediato. Segundo o antropólogo Tonico Benites, da etnia Guarani-Kaiowá, informou durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Japorã, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai, 5 mil indígenas da etnia Guarani-Kaiowá resistem a um mandado de reintegração de posse. "As mulheres e as crianças foram isoladas. Os homens estão preparados para lutar".

 

Nesta quinta-feira (27), o governador André Puccinelli se reuniu com o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, para rediscutir o valor e prazos da indenização de Buriti. Participaram da reunião também os produtores rurais , representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) e da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul).

 

O presidente da Acrissul, Francisco Maia, já havia afirmado que os produtores podem fechar um acordo caso a proposta do governo, no valor de R$ 78 milhões, seja reajustada em 25%, para R$ 97,5 milhões. "A princípio, acho que já se chegou a um valor. Agora, é preciso fazer ajustes. Tem que ter um ajuste de uns 25% [sobre os R$ 78 milhões] para melhorar. São 31 propriedades diferentes. A terra nua pode pagar como padrão. Já as benfeitorias são analisadas caso a caso", destacou.

 

Êxodo

 

Vender uma área a 20 quilômetros da cidade e fértil e receber indenização que não permite nem comprar “terra fraca” é a reclamação dos proprietários das 26 fazendas na área indígena Buriti. “Não dá para comprar nem terra mais fraca”, afirmou o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono das fazendas Barro Preto e Buriti.

A Funai analisou as benfeitorias, enquanto o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fez levantamento da terra nua. Para Bacha, a avaliação das benfeitorias não foi bem feita. Para Francisco Maia, os pontos de maior reclamação são a avaliação das benfeitorias e formação de pastagem.  “Os produtores estão questionando a técnica usada nos laudos para definir o valor, pois essas não atendem a ideia de mercado”, frisou Maia.

Com a indenização em valores abaixo do mercado e na impossibilidade de conseguir "terra boa" em outras regiões do estado, Mato Grosso do Sul pode vir a experimentar um êxodo de produtores rurais que optarão por investir em outras regiões. Isso indica, perigosamente, que teremos as terras mais férteis utilizadas para produção de subsistência, o que provocaria uma queda de arrecadação, e também uma instabilidade jurídica com os títulos de propriedade perdendo seu valor.

Reavaliação

 

Insatisfeitos com a morosidade e receosos de vícios nas avaliações, comenta-se que os produtores rurais promoverão ações de arrecadação de fundos que lhes permita contratar profissionais para nova avaliação das terras e benfeitorias. Caso isso ocorra, a situação de conflito deve prolongar-se. Entre os produtores, ninguém confirma essa informação, mas a movimentação notada nas associações e federações ligadas ao setor rural indicam claramente a intenção de levar avante esse projeto.

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