Para garantir alimento nas escolas da rede pública, o governo de Mato Grosso do Sul concedeu benefício fiscal de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações internas com produtos hortícolas regionais aos pequenos produtores pertencentes a associações do Estado.

Segundo o Secretário de Fazenda, Flavio Cesar, a proposta estende um benefício antes concedido apenas as cooperativas, ou seja, as associações de produtores rurais, apesar de constituídas para a mesma finalidade das cooperativas — no caso o fornecimento de produtos para a merenda escolar — ainda não tinham a venda abrigada pela isenção de ICMS.

“Agora, tanto a transferência entre estabelecimentos da cooperativa e associação e a primeira operação, de saída do produtor rural para a cooperativa e/ou associação também serão beneficiadas. É uma forma de promover Justiça fiscal e ao mesmo tempo garantir alimentos saudáveis às nossas crianças da educação pública no Estado de Mato Grosso do Sul”, explica.

A presidente da Associação de Mulheres do Assentamento Monjolinho, Maria da Penha Macedo da Cruz, 62 anos, conta que para o coletivo onde trabalha a medida garante mais investimento para a agroindústria e também dinheiro no bolso das associadas.

“Nós somos 28 mulheres que trabalhamos com hortifrúti e frutos do cerrado como piqui, bocaiuva, laranja, banana, abóbora, mamão. Também fazemos beneficiamento e transformação desses frutos em farinhas, conservas, cremes, geleias, castanhas, óleo de pequi, licores, pães, biscoitos, entre outros. Nossa associação tem 10 anos de existência, tem prédio, uma agroindústria equipada, um veículo que ganhamos de doação. Então, essa isenção ajuda a pagar as contas e garantir mais dinheiro para nossas famílias”, disse.