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sexta, 23 de outubro de 2020
Política

Utilização da dívida ativa para compra de terras indígenas é proposta por Jerson Domingos

Terras Indígenas

11 dezembro 2013 - 19h18Por Lucas Arruda

O presidente da Assembleia Legislativa levantou hoje a proposta de utilizar R$ 30 milhões da dívida ativa do Estado, que hoje paga R$ 80 milhões por mês, para gerar fundo voltado para resolução dos conflitos indígenas.

Para ele, já que a União não pode comprar terras que são deles mesmo, então propões que o Estado as compre. "Em dez meses teríamos 300 milhões, que acredito que seja necessário para resolver este assunto. Depois podemos dividir esta dívida em 240 meses, totalizando 20 anos", explicou.

Assim, a União emprestaria o dinheiro para o Governo do Estado. "Se a União quiser, tiver vontade, ela pode fazer isso", frisa.

Porém, a melhor alternativa levantada pelos dois governos é o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), que prevê que o Estado possa captar recursos para a compra de terras consideradas indígenas.

 

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