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sexta, 27 de novembro de 2020
Política

José Eduardo Cardozo é convocado pelo Senado para explicar situação dos conflitos indígenas

Senado

24 outubro 2013 - 20h12Por Redação

Depois de recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas no País. Com a convocação, o ministro é obrigado a comparecer à Casa dentro de um mês, segundo as regras internas da Casa.

 

Os senadores querem que o ministro explique como o governo procederá nas demarcações a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as 19 condicionantes para a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da mesma audiência, mas como convidado  neste caso, não fica obrigado a comparecer.

 

Na última quarta-feira, 23, por maioria de votos, o STF decidiu manter a validade das 19 ressalvas, estabelecidas em 2009 no processo de demarcação da Raposa Serra do Sol, para, entre outras coisas, garantir a presença da União na região.

 

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que a presença do ministro Cardozo pode "clarear" termos do acórdão do Supremo que estavam "obscuros". "Nada melhor que a presença do ministro José Eduardo Cardozo para nos dar a interpretação dessa decisão de ontem (quarta-feira, 23) do Supremo", destacou durante a reunião da comissão na manhã desta quinta-feira, 24.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o argumento usado pelo STF para manter a reserva e determinar a saída de produtores de arroz da área deve valer para todo o País. "O inverso também é verdadeiro. Em 1998, onde não tinha índio, as terras eram dos produtores que lá viviam", argumentou.

Reações - A nova recusa de Cardozo em comparecer à comissão na manhã desta quinta gerou reações dos integrantes. A senadora Ana Amélia (PP-RS) reclamou que o ministro também recusou seguidos convites para comparecer à Comissão de Educação do Senado e falar sobre a Biblioteca Nacional, que perdeu volumes históricos após ser atingida por uma enchente no Rio de Janeiro. Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que o ministro agiu de maneira "desrespeitosa".

 

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