O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (5/5), para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou hoje o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e automaticamente da presidência da Câmara Federal.

O ministro Teori Zavascki atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que alega que Cunha fez uso do cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato. Teori apontou 11 motivos que comprovariam que o deputado teria usado o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações”, segundo a decisão judicial, em caráter liminar.

“Enquanto juristas ainda discutem se há ingerência do Judiciário no Legislativo, há outros, em número significativo, que reconhecem o que Cunha fez, uma série de manobras e casuísmos para se beneficiar e não ser punido por atos praticados, inclusive, na Comissão de Ética. O presidente estava ferindo o decoro parlamentar”, disse Kemp.

Segundo o deputado, o afastamento do cargo era algo muito aguardado por toda a população. “Esse sim estava provocando a ira, a indignação e a revolta daqueles brasileiros que querem o Brasil que seja digno da história do seu povo, da luta dos trabalhadores, e o que estava acontecendo era um verdadeiro escárnio”, ressaltou o deputado. Kemp também criticou o tempo de tramitação do processo contra o presidente da Câmara na Comissão de Ética.

“Usou manobras para protelar a votação do relatório durante quase seis meses”, reiterou. Ao afastar Cunha do cargo, o ministro Teori reconheceu que a decisão é “excepcionalíssima” e enfatizou que Cunha “não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República”.

Eduardo Cunha deverá ser substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Câmara Federal. Ele também é alvo de investigações da Lava Jato.