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Envolvido em irregularidades ex-presidente da OAB engrossa oposição no Facebook

Críticas e culpas

24 FEV 2014
Dirceu Martins
12h00min
Júlio César e Leonardo Duarte, apoio pleno, antes do rompimento

O ex principal aliado do atual presidente da OAB-MS, Júlio César, que sofre pressões dos diversos grupos representados no Conselho daquela instituição, Leonardo Avelino Duarte, engrossa o coro daqueles que se sentiram alijados na intenção de dividir em grupos o comando para obter vantagens. A exposição da Instituição a torna o foco de promoções pessoais e dos diversos escritórios que representam, além de grupos políticos que podem se favorecer dos cargos.

Leonardo, como presidente da gestão anterior, foi o grande responsável por entregar uma OAB dividida, que para conseguir manter parte do grupo no comando da instituição se viu obrigado a unir, em uma mesma chapa, diversos grupos antagônicos. Se hoje pesam acusações contra ele, como pessoa física, na posição de pessoa jurídica, representando aquela entidade, não foi diferente.

É importante lembrar que no findar de sua gestão, esteve envolvido em acusações de beneficiamento e desvio de recursos, conforme repercutida pela mídia, onde a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), presidida pelo Dr. Renato Araújo Corrêa, teria recebido algo em torno de R$ 1,7 milhões para a Associação dos Bacharéis e Advogados de Mato Grosso do Sul (AA-MS), criada e presidida pelo mesmo Dr. Renato, para gerenciar contratos mantidos pelo programa "Saúde em Ordem".

Segundo a OAB-MS, durante a administração Leonardo, a entidade foi criada “para preservar as viúvas e os viúvos dos usuários dos planos de saúde, que não vinham recebendo cobertura do plano quando o advogado falecia”.

No entanto, o 8º parágrafo da Nota de Esclarecimento traz: “[...] depois da criação da ABA-MS o Conselho Seccional da OAB decidiu por alterar o art. 22 do Regimento Interno da CAAMS, incluindo a possibilidade de a Caixa gerir o plano ainda que sem os seus titulares originários [...]”. O relator do caso, Dr. Alexandre Morais Cantero, do Conselho da OAB, “ordenou a devolução dos valores”.

A posição tomada pelo então presidente, Leonardo Duarte, conforme divulgado no site da instituição, foi pedir a abertura de investigação policial para identificar a autoria do vídeo que denunciou o caso e que reputava calunioso. Penalizou o carteiro pela mensagem.

Nova denúncia

 

Dizer que um advogado com conhecimentos jurídicos para assumir uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, proferir palestras e ministrar disciplina de direito em Universidade Federal desconhecia os impedimentos legais para participar da bancada de elaboração das provas para o concurso de agentes funerários e fiscais de renda, chega a ser ofensivo aos profissionais de direito.

Quando o ex-presidente da OAB-MS deixa de datar o documento onde declara não ter parentes inscritos no concurso, deixa a nítida impressão de já contar com uma defesa em caso da descoberta do ilícito. Bastaria em sua defesa alegar que "na data em que eu assinei a minha prima não havia efetuado a inscrição ou dado provas disso", mas como não havia data, o ilegal passaria a ser apenas imoral.

Agora, ao criticar os acontecimentos recentemente ocorridos durante reunião do Conselho daquela instituição, quando alguns conselheiros de posições e oposições divergentes deixaram o terreno da discussão democrática para atuar como combatentes sob ordem superior em busca da conquista da cidadela, partindo para agressões verbais e físicas, e atribuir esse destempero apenas e unicamente a gestão de Júlio César, é desdenhar dos fatos.

Palco e luzes

A Ordem sempre objeto de acirrada disputa de grupos, com participação político-partidária em sua formação e, é natural que assim seja, pois o objetivo de toda a instituição democrática é o contraponto de opiniões e projetos de onde nasce o mais próximo do perfeito para o crescimento destas instituições, e neste caso especificamente, benefício dos advogados.

No entanto, a união que tão importante foi para a democracia e para o país em momentos das diversas ditaduras que o Brasil atravessou, desfez-se na imensa Lei de Gérson de levar vantagem acima de tudo e de todos.

Leonardo Avelino agora utiliza de sua página do facebook para atacar seu candidato à OAB nas últimas eleições e atual presidente da instituição, Júlio César, dizendo que o contrato firmado com a administração da prefeitura da Capital, foi o único motivo para o motim, e a vergonha causado por este caso provocaram os bate-bocas e agressões. Reafirma-se não golpista. No entanto para quem está sob as luzes dos holofotes, principal responsável pelo cancelamento de um concurso público que prejudicou, no mínimo 12 mil candidatos, parece que o presente ataque é a estratégia mais óbvia de colocar uma cortina de fumaça a encobrir seus desmandos.

Neste momento em que a presidência da OAB-MS não tem unanimidade em seus atos, grupos afeitos ao poder e que estavam contidos em pequenas facções, pois que foram alijadas pelos advogados eleitores, buscam conquistar o espaço que não lhes pertence, pela força. É um desserviço que se faz à democracia, cuja instituição tanto lutou e tanto prezou. Que pelo menos a OAB prime pela defesa da legalidade.

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