Se depender da boa vontade dos vereadores da Capital, a proposta para reduzir o número de vagas no Parlamento Municipal deve ficar apenas no papel. Isso porque a maioria dos atuais representantes do Legislativo defende que uma redução no quadro de vereadores resultaria em perda de representatividade, sendo que alguns até sinalizam a possibilidade de aumentar o quantitativo existente.

O vereador Alex do PT defende que o teto do duodécimo recebido pela Câmara é definido conforme a arrecadação do município, portanto, não haveria economia se houvesse a redução de parlamentares. Segundo ele, apesar de parcela do duodécimo voltar aos cofres da prefeitura para investimentos em saúde, educação, segurança pública, entre outros, não havia transparência no uso deste recurso, então não há como fazer análise sobre o impacto do aumento de vereadores.

“A gente não via nenhuma obra assinada como da Câmara, era uma caixa preta, totalmente feita no escuro. Não queremos isso. Se tivéssemos 29 28, um ou dois vereadores, seria o mesmo dinheiro, mas nunca tivemos uma Câmara tão representativa como essa, com negros, mulheres, representantes da periferia. A alteração numérica promoveu melhorias, hoje a Câmara tem sido valente para apontar soluções acerca da gestão. Antes tinha a paz dos cemitérios, com silêncio absoluto e controle total do Executivo”, avalia.

Nomeado após o pedido de denúncia de Alceu Bueno (PSL), indiciado em um esquema de exploração sexual de adolescentes, o vereador Betinho (PRB) destaca que, com a população campo-grandense chegando a quase 960 mil habitantes, a Casa de Leis poderia abrigar até 31 parlamentares, como disposto na Constituição Federal para municípios entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes.

“Eu sou contra. Pelo número de habitantes poderíamos ter até 31 vereadores, então nossa Câmara está trabalhando com um número abaixo da capacidade. É bom número pelo que se projeta para a Capital de crescimento para os próximos anos. Quem estabelece isso é o senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, justifica.

O vereador Coringa (PSDB) também defende a linha de pensamento da perda de representatividade. Segundo ele, a região das Moreninhas só conseguiu emplacar suas lideranças após o aumento de cadeiras no Parlamento, assim como algumas categorias profissionais que ganharam espaço no Legislativo.

“Na história dos 21 [vereadores], nunca teve representante para a região. É difícil disputar a eleição com quem tem programa de televisão, rádio, tem nome na praça. Senão você tem sempre as mesmas pessoas, não tem como renovar. A Capital é muito forte na questão de crescimento e ainda não contempla todos os segmentos. A região do Coophavila II e do grande Aero Rancho não tem representante. Por isso sou a favor do voto distrital, pena que não conseguimos passar”, defende.

Indecisos 

Já Edil Albuquerque (PMDB) prefere não arriscar um palpite. Segundo ele, o assunto ainda precisa ser debatido com a população. “Não tenho ideia formada ainda, mas eu sei dizer que se diminuir perde representatividade, o poder de fogo do vereador, não saberia dizer”.

Apenas Paulo Siufi (PMDB) se posicionou favoravelmente ao projeto. Ele destaca que foi contra o aumento aprovado em 2009, quando a Câmara Municipal era composta por 21 vereadores, mas ressalva que está suscetível a reavaliar sua opinião, caso fique comprovado que a atuação da Casa de Leis ficou mais efetiva após o acréscimo de oito parlamentares.

“Eu acho que quando tem aumento de quantidade perde na qualidade, mas eu entendo que a representatividade dos bairros e da população acaba sendo um pouco maior também. Não tem nenhum pré-requisito de formação, então enquanto estivermos da forma que está, poderia abaixar um pouco, talvez 25. Mas tem que ser bem discutido, fazer audiência pública, discutir com a população”, aponta.

Projeto

A discussão sobre o número de parlamentares voltou à tona após projeto de lei do vereador Airton Saraiva (DEM) que prevê o enxugamento da Câmara Municipal. “Nós estamos discutindo com os colegas antes de apresentar para chegar a um número que agrade a maioria. Estamos fazendo essa discussão. A ideia original era diminuir para 23, mas uns acham que é muito então estamos discutindo 25, 24. Eu vejo a possibilidade, pois você tem um custo menor, um tamanho bom para tocar a política e faz economia para o município”, explica.

Presente na legislatura de 2009, Saraiva afirma que o grupo deveria ter liberado um número menor, uma vez que a Assembleia Legislativa conta com 24 deputados para atender o Estado inteiro. Ele também defende que a discussão seja ampliada para a Câmara Federal que possui 513 representantes contra 81 senadores e outras capitais como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).

Na semana passada, diversas lideranças de entidades declararam apoio à proposta. A linha de defesa é que a redução resultaria em economia de recursos que poderiam ser investidos diretamente para a população. Na Assembleia Legislativa, o tema não teve consenso, mas a maioria prefere não opinar para não correr o risco de ofender os vereadores. Leia mais aqui.