O deputado estadual João Henrique Catan (PL) amarga mais uma derrota judicial e dessa vez, com direito a ordem expressa para ficar calado. A 6ª Vara Cível de Campo Grande concedeu tutela de urgência obrigando o parlamentar a retirar publicações e vídeos ofensivos contra o advogado Cleber Tejada de Almeida, diretor jurídico da Cassems, além de impedir novos ataques pessoais. Se descumprir, começa a pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 20 mil.

A decisão é do juiz Deni Luis Dalla Riva, que viu excesso nas falas do deputado quando, da tribuna da Assembleia Legislativa, chamou o advogado de "mentiroso" e "doutor Pinóquio", usando ainda montagens em vídeo para ridicularizá-lo nas redes sociais. Para o magistrado, o parlamentar saiu do debate institucional e partiu para o ataque pessoal, atingindo a honra do advogado e o expondo ao ridículo o que não se ampara nem na imunidade parlamentar, nem na liberdade de expressão.

Segundo a ação, o vídeo institucional gravado por Cleber para responder acusações feitas por Catan foi distorcido e reaproveitado pelo deputado em tom de chacota, com direito a nariz de Pinóquio e ironias públicas conteúdo que viralizou e ganhou repercussão em portais e redes. Agora, a Justiça quer tudo fora do ar.

A liminar manda Catan:

        não publicar falas ou vídeos depreciativos mencionando o advogado;
        não usar a imagem de Cleber Tejada em montagens ofensivas;
        não compartilhar conteúdo já publicado com ataques;
        remover tudo em até 72 horas de Instagram, YouTube e plataformas vinculadas.

Descumpriu? Paga.

Repeteco judicial: Catan vem colecionando derrotas contra Ayache e a Cassems

O episódio não é isolado: Catan já tentou, mais de uma vez, enfrentar Ricardo Ayache e a Cassems e perdeu.

Em junho de 2025, o Tribunal de Justiça derrubou uma liminar obtida pelo deputado que exigia assembleia presencial da Cassems. A decisão do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa manteve o modelo virtual, reconheceu a legalidade da convocação e ainda destacou que o formato amplia participação dos beneficiários. Nos bastidores, o revés foi lido como mais um tiro que saiu pela culatra.

Meses depois, em novembro de 2025, outro revés: o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, extinguiu a ação popular movida por Catan e pela Abecams contra repasses da Cassems, afirmando que os recursos têm natureza privada ou seja, não cabia ação popular. Processo encerrado sem análise de mérito. Mais uma investida infrutífera.

Agora, o quadro se inverte: quem antes tentava judicializar contra Ayache agora é réu, e o processo já começou com uma liminar nada branda.

O que vem agora?

A Justiça ainda marcará audiência de conciliação. Caso não haja acordo, o processo segue para contestação, produção de provas e julgamento. Cleber Tejada pede indenização por danos morais de R$ 15 mil e a confirmação definitiva para que Catan não repita os ataques.

Até lá, o deputado precisa cumprir a decisão e apagar o conteúdo ofensivo. Do contrário, o desgaste jurídico e político tende a aumentar.

Se o histórico recente servir de parâmetro, Catan acumula mais uma queda no ringue judicial contra a Cassems.