O Marco Temporal é um assunto muito polêmico, que divide os representantes da política no Brasil. Considerando que, em Mato Grosso do Sul, existem conflitos entre fazendeiros e indígenas há décadas, questionamos os seis candidatos ao Senado pelo Estado sobre o que pensam a respeito do tema.

As opiniões são divergentes. O professor Tiago Botelho (PT) alega que o Marco Temporal é uma "mentira jurídica e inconstitucional", já que a tese diz que só podem ter direito sobre às terras que já estavam ocupadas por eles até dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. Também são contra o Marco os candidatos Jefferson Bezerra, do Agir, e Anízio Tocchio, do Psol.

Já o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (União) diz que os erros históricos precisam ser reparados, mas que há pontos conflitantes na Constituição, que ora defende a propriedade privada, e em outro momento diz que “as terras tradicionalmente indígenas serão expropriadas sem ônus para a União”.

A pergunta realizada pelo TopMídiaNews foi a seguinte: “Sobre o Marco Temporal, é a favor ou contra? E as questões de ocupação de terras indígenas em MS. Como resolver de vez o problema que envolve fazendeiros e povos originários?"

Os candidatos Tereza Cristina (PP) e Juiz Odilon (PSD), através de suas assessorias, não responderam após mais de uma semana de espera para fechamento do texto.

 Confira as respostas:

Professor Tiago Botelho- PT

O Marco Temporal é uma mentira jurídica que parcela do agronegócio quer fazer valer, mas não fará.  O STF já vem sinalizando que o Marco Temporal é uma mentira, uma vez que a Constituição Federal garante o direito originário à demarcação das terras indígenas. Essa mesma Constituição protege a fazenda, protege a propriedade privada, mas ela também protege a demarcação de terra indígena, a reforma agrária, titulação de terras quilombolas. O MS precisa deixar de ser o estado com maior violência no campo, quando existem crianças indígenas desnutridas, população indígena morando em área de ocupação à beira de rodovia é sinal de que o MS não anda bem. Eu quero ser o senador do diálogo. 

Nós chamaremos o agronegócio, os povos indígenas para o diálogo. E quem quiser dialogar e respeitar a Constituição vai ter que fazer cumprir a lei. Não é defesa do professor Tiago apenas, a Constituição garante a demarcação de terra indígena, então tem que demarcar todas as terras indígenas. E é fácil demarcar terra indígena. É um ato administrativo. A gente chama um estudo antropológico, define o que é terra indígena em MS, paga para o agronegócio o que a terra vale e a gente resolve um dos grandes problemas desse estado. 

Mandetta –União Brasil

Temos obrigação de cuidar dos nossos povos originários, respeitando a propriedade privada. Os conflitos entre produtores rurais e indígenas no estado têm gerado nas últimas décadas uma série de repercussões sociais, políticas e jurídicas.

Existem erros históricos contra os povos indígenas, que precisam ser reparados. Por causa da Reforma Agrária, já foram desapropriados milhões de hectares, que foram pagos com títulos da dívida agrária, com benfeitorias. O Congresso Nacional precisa trabalhar em cima de um pacto de indenização àqueles que têm direito.

Existem pontos conflitantes em nossa Constituição. Nela, consta que “a propriedade privada será garantida pelo estado”. Ela também traz que “as terras tradicionalmente indígenas serão expropriadas sem ônus para a União”. Cada caso é único. Precisa ser estudado. E precisa haver a capacidade de diálogo, de articulação por parte de nossos representantes. Além do mais, falta jurisprudência para fazer valer as condicionantes que o Supremo destacou.

Anizio Tocchio- Psol

Intensificaram-se os ataques às demarcações de terras para comunidades indígenas e quilombolas. Desvia -se a atenção de questões bem mais complexas (a exploração ao meio ambiente, favorecimento aos setores do agronegócio e o racismo institucionalizado). Antes de tudo, é necessário apresentar que povos indígenas têm seus direitos originários (sobre as terras que ocupam) amparados pela Constituição Federal de 1988 – Art.231 e 232.

Tais direitos já estavam resguardados, antes da promulgação desta lei, através de outras normas que a precederam e onde se previa que terras indígenas fossem reservadas aos índios. Nesse sentido devemos lutar pela demarcação integral das terras indígenas e contra a tese do Marco temporal, que busca reinterpretar a Constituição Federal para restringir direitos dos povos originários, assim como impedir a atuação dos órgãos do governo estadual que visem a repressão aos povos indígenas

Jefferson Bezerra – Agir

Sempre estaremos ao lado daqueles que não tem voz nesse modelo politico que luta por não se renovar.