A votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, foi adiado para a próxima semana. O pedido aceito pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), foi feito por Carlos Marun (PMDB), conhecido aliado de Cunha, e marcou a discussão e votação do parecer de Rogério para a próxima terça-feira (7), às 9h30.

Na quarta-feira (1), Rogério leu seu parecer, em que pede a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. Rogério disse que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.

“Resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, acrescentou.

O parecer

No parecer, Rogério evocou  o Inciso V que proíbe expressamente parlamentares de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa”. “É inegavel que para o direito brasileiro Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”, disse o relator.

Durante as investigações, Marcos Rogério disse que foram identificadas quatro contas de Cunha na Suíça. Duas delas acabaram fechadas a pedido de Cunha, após o início das investigações da Operação Lava Jato. Outras duas tiveram os bens bloqueados pela Justiça suíça, totalizando mais de 2,5 milhões de francos suíços.

“Durante anos, ele omitiu a Câmara e nas sucessivas declarações de renda encaminhadas à Receita a titularidade de milhões de dólares no exterior. Mas quando prestou depoimento na CPI da Petrobras e negou ser proprietário de contas no exterior, ele havia acabado de retornar de Paris, viagem na qual gastaram, ele e sua família, o valor de US$ 46 mil em hoteis, lojas e restaurantes de luxo. Quando esse número é somado a outras despesas em viagens internacionais verifica-se que os valores gastos são incompativeis com os rendimentos declarados pelo deputados e sua família”, afirmou.