Menu
domingo, 16 de janeiro de 2022 Campo Grande/MS
Política

Mato Grosso do Sul teve segundo menor 'tarifaço' do país

24 novembro 2015 - 17h28Por Dany Nascimento e Diana Christie

Pelo menos 18 estados aderiram ao pacote fiscal que prevê aumento nos impostos sobre produtos considerados supérfluos, como cosméticos, carros de luxo, bebidas alcoólicas e refrigerantes, além das taxas sobre herança e doações. Ainda assim, diante da crise econômica, projeções publicadas pela Folha de São Paulo apontam que Mato Grosso do Sul teve um dos menores reajustes do país.

De acordo com o comparativo realizado pela Folha, a expectativa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para Mato Grosso do Sul é de ampliar a arrecadação de impostos em R$ 70 milhões, acréscimo inferior apenas ao do estado do Piauí, que prevê incremento de R$ 50 milhões na receita. Em terceiro lugar no ranking das menores tarifas, aparece Alagoas com projeção de acréscimo aos cofres públicos de R$ 85 milhões.

Somente no Distrito Federal, a expectativa de arrecadação com os aumentos é de R$ 885 milhões a mais. Em São Paulo, a previsão é que os contribuintes desembolsem R$ 3 bilhões a mais que antes. Somente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Seviços), corresponde a R$ 1,38 bilhão da receita extra que, segundo o governador Geraldo Alckimin (PSDB), compensa desonerações em itens da cesta básica.

O ‘tarifaço’ inclui aumentos no ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações) e no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). No Rio de Janeiro, por exemplo, o governo estima arrecadar R$ 550 milhões extras com o reajuste do imposto cobrado sobre carros flex e movidos a gás natural. Em Pernambuco, a tarifa subiu de 2,5% para 4% sobre veículos de alta potência.

Os pacotes fiscais enfrentaram resistências em todos os estados, principalmente, pois os governadores ainda alegam complicações com a folha de pagamento e dificuldade para pagar o salário e décimo-terceiro do funcionalismo público. Em São Paulo, por exemplo, Alckimin precisou reduzir o alcance do aumento do ICMS.

No Rio Grande do Sul, o projeto de lei que estabelece os novos índices das cobranças só foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado por um voto de diferença. Em Mato Grosso do Sul, Reinaldo precisou reformular o ITCD de maneira que ampliou o alcance do imposto, mas reduziu os índices cobrados sobre as grandes fortunas.

As projeções apontam que o brasileiro, em conjunto, deve arcar com mais R$ 8,58 bilhões em impostos estaduais. Conforme a Folha, essa  quantia equivale a um terço do que o governo de Dilma Rousseff (PT) espera arrecadar com a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), proposta que vem provocando contrariedade no Congresso e no meio empresarial.

Em todos os estados, a justificativa é semelhante. Queda na arrecadação e dificuldade para manter as contas em dias. De acordo com o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Pedro Meneguetti, os reajustes seguem um padrão de nivelamento entre os estados, combinado de maneira informal durante discussões do assunto no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).