A Comissão de Ética da Casa de Leis já confirmou, nesta manhã (30), a notificação do vereador Roberto Durães (PSC) sobre o caso ‘silêncio dos edredons’, quando ele se referiu pejorativamente sobre a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP). Ele poderá responder por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar mantém o silêncio e preferiu não comentar sobre a decisão da Procuradoria Jurídica da Câmara ter encaminhado a denúncia e a respeito da notificação. “Não vou falar sobre isso", se limita a dizer. 

O presidente da Comissão de Ética, Alex do PT, informou sobre a denúncia e os rumos do caso. “A partir da notificação, ele tem 10 dias para encaminhar a defesa à Câmara. Mas até o momento, não chegou nenhuma defesa em relação ao parlamentar”, explicou Alex do PT.

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Além de Alex do PT,  fazem parte da Comissão de Ética Chiquinho Telles como vice-presidente, e os membros são Ayrton Araújo (PT), Vanderlei cabeludo (PMDB) e Herculano Borges (SD).

O § 1º do artigo 93 do regimento interno considera quebra de decoro “parlamentar que usar, em discurso ou proposição, expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes”.  De acordo com o artigo 140 do Código penal, injúria é uma das formas de crime contra a honra, que é definido como: “qualquer ofensa à dignidade de alguém”.