Mesmo sendo investigada pela operação Lama Asfáltica, a Proteco Construções Ltda, do empresário João Amorim, deve continuar as obras para conclusão do Aquário do Pantanal. A empreiteira trabalha os últimos detalhes da construção civil, em parceria com a Fluidra Brasil Indústria e Comercio Ltda e a Clima Teck Climatização Ltda-ME.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o acordo será mantido, pois não está sendo apurado pela PF (Polícia Federal). “O Aquário não foi objetivo da investigação, embora a Proteco seja uma das contratadas e o andamento das obras permanece”, informou em nota.

A Seinfra (Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura) e a Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos) não divulgaram os nomes dos quatro funcionários afastados do cargo por suposto envolvimento nas fraudes de licitações.

Conforme a assessoria, representantes das autarquias solicitaram acesso aos inquéritos para conhecer os processos licitatórios apreendidos pela PF para discriminar quais contratos continuam em vigência. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas ainda hoje (13).

Em fase de acabamento, a entrega das obras do Aquário do Pantanal está prevista para novembro. São 32 tanques, sendo 26 internos e oito externos, mais um auditório com capacidade para 250 pessoas, uma biblioteca, seis laboratórios e um museu. Leia mais aqui.

Foto: Geovanni Gomes

Segundo a planilha de contratos da Agesul, até junho de 2015, foram gastos R$ 154.665.635,43. A previsão inicial era de R$ 84 milhões. Há um saldo de R$ 17,8 milhões, mas ainda não é possível prever o custo final da obra, pois alguns ajustes podem obrigar o Governo a realizar novos aditivos.

A obra civil, responsável pela sustentação do complexo e detalhes como o forro e a montagem das peças, ficou orçada em R$ 105.840.079,04. Para a construção do estacionamento, o Governo do Estado planeja gastar R$ 2.358.541,65.

A Clima Teck Climatização Ltda-ME foi contratada em março de 2014, com valor inicial de R$ 5,1 milhões, para executar o sistema de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica do prédio do Aquário. Conforme o engenheiro da Agesul, Domingos Sávio, o contrato prevê um gasto de até R$ 5.948 milhões.

Já o acordo com a Fluidra Brasil Indústria e Comercio Ltda prevê uma média de R$ 29 milhões. A empresa, contratada sem licitação, também é alvo de investigação do MPE (Ministério Público Estadual), por suspeita de superfaturamento. 

Lama Asfáltica

A Operação Lama Asfáltica, deflagrada na manhã da última quinta-feira (9), investiga uma organização criminosa que teria fraudado diversas licitações em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Até o momento, a polícia estima prejuízos de R$ 11 milhões aos cofres públicos sobre o montante fiscalizado, que soma R$ 45 milhões.

A ação da PF (Polícia Federal) em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande, em residências e empresas dos investigados.

Foram vistoriadas as casas do ex-secretário municipal de administração, José Antônio de Marco, do ex-secretário estadual de obras, Edson Giroto, as propriedades do empresário João Amorim e a sede da Seinfra/Agesul.

De acordo com a Receita Federal, as investigações começaram a dois anos, quando foram detectados indícios de que importante empresário de Mato Grosso do Sul, possivelmente João Amorim, e diversas pessoas ligadas a ele corromperiam servidores públicos, fraudando licitações e desviando recursos públicos.

Dentre as ações do suposto grupo criminoso consta o direcionamento de licitações a empresários ligados à organização, os quais recebiam valores supostamente superfaturados e repassavam parte dos lucros a servidores coniventes envolvidos. Também foram identificadas vultosas doações para campanhas de políticos.

O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados em obras com indícios de serem superfaturadas identificadas durante as investigações. Além de documentos, a polícia apreendeu durante as buscas uma obra de arte e mais de R$ 747,9 mil, em moedas nacionais e estrangeiras. Leia mais aqui.