Quatro cidades de Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados, Jaraguari e Paranaíba, podem, desde o dia 17 de maio, solicitar ao Ministério da Saúde a adesão ao programa “Saúde na Hora”. O plano vale para os atendimentos de baixa complexidade. 

A portaria foi assinada na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde). 

Para o ministro, “com as unidades funcionando em horário estendido, nós esperamos desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país".

Na prática, essas unidades só existirão se o município aceitar manter de portas abertas as repartições de saúde, ou seja, a população deve ser atendida no intervalo do almoço e também à noite.

Prefeituras que concordarem - podem recusar, segundo o ministro - com a proposta vão receber recursos da União, desde que disponham de equipes de Saúde da Família e Bucal em horários que variam de 60h a 75h semanais.

Estimativa do governo federal é a de que Programa Saúde na Hora alcance duas mil Unidades de Saúde Familiar instaladas em 400 municípios brasileiros.

Nelsinho participou de solenidade ao lado de Mandetta. (Foto: Celso Bejarano)

Ou seja, o projeto em questão favorece pacientes que precisam de atendimento na hora do almoço e à noite. Hoje, as unidades fecham entre 11h e 13h e, às 17h não têm mais servidores para tratar da saúde da comunidade.

De acordo com comunicado da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, assim funciona o Programa: as secretarias municipais enviam a proposta ao ministério, por meio do sistema e-Gestor, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.

Depois da análise e aprovação do pedido, a pasta repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal.

Já para as secretarias que optarem pelo turno de 75h semanais (15h diárias se o atendimento for de segunda a sexta), serão repassados em torno de R$ 60 mil de incentivo.

Ainda de acordo com o programa, diz o comunicado do Ministério da Saúde, no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes.

As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para o custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio.

Mato Grosso do Sul

De acordo com o ministério, em Mato Grosso do Sul, quatro municípios estão aptos a se inscreverem no programa. Em Campo Grande, por exemplo, a secretaria municipal de saúde tem direito a implantar 27 unidades “Saúde na Hora”, Dourados, quatro e Jaraguari e Paranaíba, uma cada uma.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que participou da solenidade que marcou o lançamento do programa, no prédio do ministério, em Brasília, disse ter apoiado a ideia que o "interessante é que o custeio da unidade será bancado pelo governo federal".