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Política

Ministério Público retoma investigações contra Bernal e Chadid

19 novembro 2015 - 16h28Por Diana Christie

O MPE (Ministério Público Estadual) vai retomar as investigações de eventual irregularidade administrativa praticada em decorrência de má gestão do prefeito Alcides Bernal (PP) e do ex-secretário Municipal de Educação, José Chadid (PSDB).

O Conselho Superior decidiu que o objeto da denúncia apurada através do Inquérito Civil nº 59/2014 pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social persiste e determinou que seja designado outro membro do MPE para prosseguir com a investigação.

Em outubro, Bernal e Chadid, além de mais cinco pessoas, tiveram os bens bloqueados por suposto desvio de R$ 647.563,01 da merenda escolar. A verba foi repassada ao município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, para custear a merenda escolar de 115 mil alunos da rede municipal de ensino.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2013 e março de 2014. A denúncia foi feita por auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, e o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação de improbidade contra Bernal e integrantes da Comissão de Licitação, acusados de fraudar o certame para aquisição e distribuição de merenda escolar destinada a 34 Centros de Educação Infantil e 94 escolas da Rede Municipal.

De acordo com a investigação, a Salute Distribuidora de Alimentos Ltda foi contratada pela Prefeitura com dispensa de licitação após os estoques de alimentos da Rede Municipal de Ensino chegarem a nível crítico em junho de 2013. Durante todo o primeiro semestre daquele ano, a Secretaria de Educação apenas finalizou um contrato para aquisição de alimentos e, nas vésperas do fim dos estoques, decidiu suspender a licitação em andamento e contratar diretamente a empresa, sem precisar passar pelo procedimento licitatório.

O relatório da Controladoria-Geral da União constatou ainda que a empresa, não teria condições de cumprir o contrato milionário fechado com o Executivo, no valor de R$ 4,2 milhões. O contrato foi pactuado de forma emergencial e com a dispensa de licitação.