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Ministro da Saúde sem forças para conter corrupção

Política doente

19 FEV 2014
Dirceu Martins
13h20min
Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, que administrou a Secretaria de Saúde do município de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, já provocou discussões polêmicas por ser proprietário da firma de consultoria em saúde Consaúde Consultoria, que presa serviços a prefeituras paulista, o que contraria a legislação do município de São Paulo, mas é "legalmente" permitida em outras cidades do Estado.

 

Ao assumir o posto de ministro, e para evitar polêmicas, anunciou que deixaria a empresa, pois fere a legislação federal, mas a deixaria sob o controle de sua mulher. Causa estranheza que, assim, não fira a legislação federal, mesmo que arranhe a ética. Para esclarecer essa alteração de contrato da empresa que o retira do local físico, mas sugere que mantenha interesse no negócio, foi convidado a comparecer ao Senado para audiência pública conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).

 

Agora, volta a chocar a opinião pública ao editar e publicar Portaria nº 1.253, de 12 de Novembro de 2013, ainda da gestão Alexandre Padilha, que dificulta o acesso à mamografia bilateral para o rastreamento de câncer em mulheres com até 49 anos. A Portaria diminui o repasse de verbas da União destinadas a realização de mamografias pelos municípios e estabelece que as mulheres com até 49 anos podem realizar apenas a mamografia unilateral, que não diagnostica o câncer, serve apenas para o acompanhamento do tratamento de pacientes já com a doença.

 

Chioro vai administrar o Mais Médicos, um dos programas que é o carro chefe do governo Dilma e ao qual os governistas acreditam que será a ponta de lança da campanha de reeleição. O ministro inclusive esteve em recente viagem a Cuba, onde agradeceu pela transferência de profissionais. O programa é integrado em sua maioria, por médicos cubanos que recebem ajuda de custo tendo retido mais de R$ 8 mil para o governo daquele país.

 

Indignação

 

A vereadora Luiza Ribeiro (PPS), uma das mais combativas para que a CPI da Câmara Municipal de Campo Grande alcançasse resultados efetivos, juntamente com os vereadores Ayrton Araújo (PT), Paulo Siufi (PMDB) e Eduardo Romero (PTdoB), apresentaram moção de protesto ao ministro da saúde, Chioro pela publicação da Portaria.

 

 “É importante lembrar ainda que a Lei n. 11.664 de 2008 assegura a todas as mulheres a partir dos 40 anos a realização de exame de mamografia para diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa que a restrição imposta pelo Ministro da Saúde do Governo Federal é medida ilegal”, comentou a vereadora.

 

O câncer de mama é a principal causa de morte em mulheres no Brasil e no mundo. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que 57 mil novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados no país em 2014. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também ressaltou a necessidade da prevenção às neoplasias,  doença que deve atingir 24 milhões de pessoas até 2035. O documento foi aprovado pela Casa com 18 votos favoráveis.

 

Lá e cá

 

Assim como a CPI da Câmara de Vereadores caiu no vazio, sem apontar culpados, sem provar desvios de recursos, depois de mais de seis meses de investigações em 11 municípios, e que apontou diversas irregularidades e ilegalidades na Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, da Assembleia Legislativa apresentou relatório final sem nenhum indiciado, apesar do voto do presidente da CPI, deputado Amarildo Cruz (PT) favorável ao indiciamento de dez pessoas.

 

O documento final foi encaminhado ao Ministério da Saúde, Congresso Nacional, Ministério Publico Federal, Ministério Público Estadual, Denasus, Datasus, Polícia Federal, Secretaria de Estado de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde, Controladoria Geral da União, Polícia Civil, Governadoria e Presidência da República para tomarem as medidas que julgarem necessárias e responsabilizar os culpados que eles não encontraram durante os seis meses de investigações e tomada de depoimentos.

 

Verbas para a corrupção

 

Com tantas e tão constantes denúncias que têm como foco aquele ministério, com desvios em compras e licitações, com hospitais públicos sucateados, com pacientes atendidos e internados em corredores infectos, com a saúde doente, Chioro reforça os cofres de seu ministério com o corte de verbas para combater as doenças. A corrupção? Essa é endêmica e necessitaria de força política e distanciamento das eleições para que medidas efetivas fossem tomadas. Importa governar, mesmo que um país doente, por este motivo combater a corrupção exigiria uma força que o governo não tem.

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