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Comissão com Moka e Simone trava votação do fim do foro privilegiado por falta de quórum

Maioria dos senadores faltou à reunião que avalia PEC para limitar o privilégio de políticos

18 NOV 2016
Airton Raes
07h00min
Foto: Agência Senado

Os senadores Waldemir Moka e Simone Tebet, ambos do PMDB, são membros titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na sessão desta semana, a comissão iria votar a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que pede o fim do foro privilegiado, mas não teve quórum, impedindo que a medida fosse votada.

A Comissão é formada por 27 senadores titulares e 27 senadores suplentes. Moka e Simone são titulares indicados pela bancada do PMDB.

Para abrir a sessão, era necessária a presença de, pelo menos, seis dos 27 integrantes da comissão. No entanto, por volta das 10h, não havia o quórum mínimo de senadores no plenário. Um dos itens da pauta era a PEC 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, em infrações penais comuns.

O senador Moka informou que esteve presente na sessão, mas quando foi registrar a presença, a reunião da CCJ já havia sido cancelada. “Primeiro me dirigi para reunião da CCJ, mas a sala estava fechada ainda. Como a CCJ demora um pouco mais, fui à outra sessão. Quando retornei, a reunião havia sido cancelada”, informou Moka.

O senador informou que irá votar favorável pelo fim do foro privilegiado. “Acredito que o foro privilegiado tem que ser apenas no sentido de opinião pública, para emitir uma opinião política. Crime comum deve ser julgado como qualquer cidadão”, disse.  

A reportagem do TopMídiaNews entrou em contato com a senadora Simone Tebet, mas até a publicação da matéria não obteve êxito. 

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