Os deputados devem analisar nesta quinta-feira (23), o projeto do deputado estadual Capitão Contar (PSL) que prevê a criação da rede de educação básica visando ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade. O projeto prevê que o Poder Executivo discipline e regulamente a inclusão de conteúdo programático de matérias como Educação Moral e Cívica e, Organização Social e Política Brasileira (OSPB).
O projeto prevê que a educação básica fomente o culto ao civismo, à cidadania e ao sentimento de nacionalidade, fundamentada nos seguintes princípios constitucionais: soberania nacional; cidadania; construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária e independência nacional.
A proposta ainda dispõe que a educação básica cultive e estimule o desenvolvimento do sentimento de nacionalidade, o culto e o respeito aos símbolos nacionais, mediante as seguintes práticas diárias, antes do início das aulas: hasteamento do pavilhão nacional; canto do hino nacional.
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que é flagrantemente constatado no seio da sociedade, "inclusive nas faixas etárias mais avançadas, a falta de civismo, de cidadania e a alienação em relação ao sentimento de nacionalidade, sobretudo pela falta de conhecimento da letra do Hino Nacional, e consequentemente, pela dificuldade de entoá-lo".
E afirma que, "o estudo das disciplinas "Educação Moral e Cívica" (EMC) e "Organização Social e Política Brasileira" (OSPB) preencherá a lacuna educacional e a consolidação do caráter cívico, cultural, social e político das futuras gerações, o que poderá despertar valores e talentos políticos fundamentados nos princípios da moral e da ética".
E finaliza, "o culto aos símbolos nacionais pode resgatar o sentimento de nacionalidade, princípio que contribuirá para o resgate e para o fortalecimento da própria identidade nacional atual e das futuras gerações".
