Com a bancada de Mato Grosso do Sul dividida, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1303/2025, que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como forma de garantir a meta fiscal de 2026. Segundo o Congresso em Foco, a medida foi retirada de pauta por meio de um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
A MP propunha a elevação de outros tributos em substituição ao IOF, com foco nos setores bancário, do agronegócio e das casas de apostas, com expectativa de arrecadação próxima a R$ 35 bilhões. Sem esses recursos, o governo poderá ser obrigado a implementar um novo pacote de cortes de gastos, atingindo inclusive a execução de emendas parlamentares. Há ainda um processo em curso no STF, onde a Advocacia-Geral da União questiona a constitucionalidade do projeto que derrubou o aumento do IOF.
A votação aconteceu no momento mais tenso da crise na relação entre o Palácio do Planalto e a federação União-PP, que fechou questão pela derrubada da medida logo antes da sessão. Entre os demais partidos de centro, o resultado foi misturado, resultando em um placar apertado de 251 votos a 193 pela retirada de pauta.
Dos 8 deputados federais do estado, quatro votaram pela retirada de pauta da MP (posição contrária ao governo) e quatro pela continuidade da tramitação (posição favorável ao governo). Veja como cada parlamentar se posicionou:
Votaram Sim – a favor da retirada de pauta da MP (contra o governo):
-
Beto Pereira (PSDB)
-
Dr. Luiz Ovando (PP)
-
Marcos Pollon (PL)
-
Rodolfo Nogueira (PL)
Votaram Não – contra a retirada de pauta (a favor do governo):
-
Camila Jara (PT)
-
Vander Loubet (PT)
-
Geraldo Resende (PSDB)
-
Dagoberto Nogueira (PSDB)
