O MPF (Ministério Público Federal) recomentou que o governo estadual suspenda todos os contratos com empresa Proteco Construções Ltda, do empreiteiro João Amorim, em especial aqueles referentes às obras de pavimentação e do Aquário do Pantanal.

Conduzindo parte das investigações da Operação Lama Asfáltica, o MPE sugere uma auditoria completa em todos os contratos antes da retomada dos serviços. Se as irregularidades forem confirmadas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) poderá responder judicialmente por omissão. Confira a nota na íntegra:

“O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul que realize auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por importantes obras de pavimentação no estado. Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída.

A iniciativa decorre das investigações da Operação Lama Asfáltica - que apura fraudes em certames licitatórios e desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul – e objetiva evitar que o Poder Público continue financiando empresa possivelmente fraudulenta. Diligências realizadas pelos órgãos públicos apontam possíveis direcionamentos de licitações e superfaturamento de obras realizadas pela Proteco.

Caso as prováveis irregularidades sejam confirmadas, os gestores estaduais devem adotar as medidas cabíveis para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.

As investigações da Lama Asfáltica continuam sob segredo de justiça”.

Conforme denunciado pelo Top Mídia News, o MPF suspeita que João Amorim e o ex-secretário de obras, Edson Giroto, coagiram o proprietário da Egelte Engenharia Ltda, Egídio Vilani Comin, para subcontratar a Proteco, atual responsável pelas obras.

A Egelte venceu a licitação para a construção do Aquário do Pantanal em 2011, por um preço de R$ 84,7 milhões, mas teria deixado as obras no início de 2014, após negociações com Giroto e Amorim. 

Em uma ligação telefônica interceptada pela Polícia Federal em 27 de fevereiro de 2014, João Amorim diz para Giroto que está preocupado como as “coisas” do Aquário, pois considera o Edgídio “difícil de vir”, possivelmente para o esquema.

Giroto acalma o empreiteiro, afirma que já conversou com o dono da Egelte e que o acordo está fechado. Também informa que o empenho seria celebrado no mesmo dia e publicado na sexta-feira (28). 

Conforme o combinado, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou um termo aditivo de R$ 21.090.324,81, alterando o valor do Contrato OC n. 28/2011-PJUR. Assinam Edson Girotoe Egídio Vilani Comin. Leia mais aqui.