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Política

há 3 semanas

Ministério Público investiga contratos de manutenção de máquinas e veículos em Inocência

O procedimento vai analisar se houve falhas ou ilegalidades na conduta da administração municipal ao aderir um contrato do Mato Grosso, prática conhecida como 'carona'

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de manutenção de máquinas e veículos pela Prefeitura de Inocência, município localizado a 324 quilômetros de Campo Grande.

A apuração ocorre por meio de um Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Inocência. O foco da investigação é a adesão do município a uma Ata de Registro de Preços originária do Estado de Mato Grosso, utilizada para a contratação de serviços de gerenciamento integrado de frota, voltados à manutenção dos veículos municipais.

Segundo o MP, o procedimento vai analisar se houve falhas ou ilegalidades na conduta da administração municipal ao aderir à ata, prática conhecida como “carona”, quando um ente público utiliza um contrato já existente de outro órgão para realizar contratações.

A Promotoria não detalhou, até o momento, quais indícios motivaram a abertura do procedimento, mas destacou que a apuração busca verificar a regularidade do processo administrativo e o cumprimento da legislação vigente.

Caso sejam constatadas irregularidades, o procedimento pode resultar na adoção de medidas administrativas ou judiciais contra os responsáveis.

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