Através do projeto Câmara Itinerante, os deputados federais estiveram hoje (24) em Campo Grande promovendo um debate sobre a reforma política. Durante o evento realizado na sede da Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), eles criticaram o ‘personalismo’ das campanhas políticas e defenderam a reformulação do pacto federativo brasileiro.
Relator da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) afirmou que as mudanças na legislação eleitoral estão em discussão no Congresso há mais de 30 anos. Desde então, os problemas de personalismo e gastos exacerbados durante as campanhas só cresceram, enquanto a legislação permaneceu inalterada.
Marcelo defende que o sistema eleitoral do país também está falido, prejudicando a identidade das siglas partidárias. Ele cita que 58% das nações, incluindo Estados Unidos, Inglaterra e França, adotam o sistema de lista, muitas vezes, pré-ordenada, e 28% adotam o modelo majoritariamente distrital.
No entanto, ele destaca que estudiosos consideram o sistema eleitoral da Alemanha como o mais evoluído e como aquele que mais cresce no mundo, mesclando o voto em lista, em que o eleitor vota na relação de candidatos de um determinado partido, como o voto distrital, quando são eleitos representantes regionais dentro de cada estado. “Somos uma especificidade que não deu certo e vivemos uma hiperfragmentação partidária”, enfatizou.
Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) - Foto: Geovanni Gomes
O deputado Fábio Garcia (PSB-MT) defendeu uma reformulação do pacto federativo que, segundo ele, se distanciou do que está previsto na Constituição Federal ao longo dos anos, pois as políticas públicas começaram a ser municipalizadas, mas as receitas continuaram concentradas para a União. “Hoje 45% da receita brasileira não é dividida com estados e municípios”, destacou.
Ele afirma que as desonerações tributárias realizadas pelo Governo Federal podem ser consideradas bondades com o “chapéu alheio” e massacram as unidades federativas. Ainda de acordo com ele, a União ajuda na construção de unidades de saúde, centros educacionais e de assistência social, mas não dá suporte para manutenção desses espaços pressionando o orçamento dos municípios e estados.
Outros assuntos
Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Foto: Geovanni Gomes
Respondendo a perguntas de autoridades e espectadores presentes no evento, os parlamentares ainda citaram outros temas. Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, utilizadas nas eleições brasileiras, e defendeu os salários de cargos políticos.
“Nosso salário foi estabelecido na Legislatura passada, mas temos que vencer a hipocrisia. Não adianta dizer que político tem que ganhar mal, porque corremos o risco de só termos milionários no Congresso que vão legislar apenas para suas classes. O parlamentar também precisa pagar suas despesas”, afirmou.
Questionado sobre o projeto em tramitação na Casa de Leis que determina reserva de 30% das cadeiras legislativas para mulheres e obriga as chapas proporcionais a lançarem a mesma quantidade de candidatos de cada gênero, Cunha revelou que acredita em outras soluções, entretanto defendeu políticas de incentivo para a participação das mulheres na militância.
