Novo Projeto para Reformular a Lei do Silêncio em Campo Grande está em construção e deve ser apresentado em breve pelo Executivo à Câmara. A iniciativa tem o objetivo de provocar um amplo debate com a sociedade para construir uma proposta que valorize a Cultura e o bem-estar social.

O vereador Beto Avelar, líder da prefeita Adriane Lopes na Câmara Municipal, foi quem fez o anúncio do novo projeto a ser apresentado. 

“Este é um assunto relevante para a Cultura e a nossa cidade. A prefeita foi sensível com a classe artística, os produtores culturais e os setores do comércio e do turismo de eventos, além de todas as atividades que vivem da noite. O foco é alterar a Lei após uma discussão profunda que viabilize as atividades culturais e o bem-estar”, explica o vereador Beto Avelar.

O parlamentar destaca que uma proposta em tramitação na Câmara Municipal foi retirada para que a nova Legislação passe por uma construção após o diálogo com as categorias, representantes de classe e movimentos sociais, culturais e artísticos.

“A prefeita tem atenção especial para esse setor que gera emprego e renda para milhares de famílias e que sofreu impacto direto com o período de pandemia. A meta agora é também gerar oportunidades para as pessoas do setor da Cultura, assim como em todas as áreas da sociedade de Campo Grande”, conclui o vereador Beto Avelar que é membro da Comissão de Cultura da Câmara Municipal.

A Lei Complementar nº 8, de 28 de março de 1996, conhecida como a Lei do Silêncio, estabelece as normas, critérios e os procedimentos para o planejamento e a fiscalização sobre ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza produzidos por qualquer forma e que gerem perturbação sonora em Campo Grande. A Legislação completou 27 anos e atualização se tornou necessária devido à nova organização urbana da Capital.